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Alexandre de Moraes é sorteado relator de ação da Câmara sobre processo contra Ramagem
Direito
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  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo

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15/05/2025 Nenhum comentário
TRF-2 libera plataforma de petições automatizadas após suspensão por ação da OAB/RJ
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O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu efeito suspensivo e autorizou a retomada das atividades da

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15/05/2025 Nenhum comentário
STF suspende ação penal contra Ramagem apenas por crimes após diplomação
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender parcialmente a Ação Penal 2668 no que diz respeito ao deputado federal Alexandre

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13/05/2025 Nenhum comentário
STJ define critérios para honorários em desistência de ação expropriatória
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), que os honorários advocatícios devidos pelo autor

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12/05/2025 Nenhum comentário
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O Bitcoin Open Jourkes fica apesar da ação do preço acima de US $ 100.000 – a empresa de análise sugere cautela

Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios A ação de preço do Bitcoin na semana passada foi

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11/05/2025 Nenhum comentário
STF forma maioria para manter parcialmente ação penal contra Alexandre Ramagem
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (9) para manter, de forma parcial, a ação penal contra o deputado federal Alexandre

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09/05/2025 Nenhum comentário
Justiça Federal requere documentos com sigilo prescrito a Abin; ação alega "desclassificação" das informações e toma como base a LAI
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Ontem, 7 de maio de 2025, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) sentenciou, por unanimidade, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

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08/05/2025 Nenhum comentário
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou as oitivas de testemunhas no processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete

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07/05/2025 Nenhum comentário
Ação é cancelada por uso de sistema incorreto e advogado é multado por má-fé
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A juíza Maria da Glória Reis, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou o cancelamento de uma ação movida contra um banco devido ao

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05/05/2025 Nenhum comentário
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que prazos legais específicos não podem ser aplicados por analogia para criar obrigações genéricas em

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05/05/2025 Nenhum comentário
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