A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reconheceu, em recente decisão, o direito de herdeiros a valores devidos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa Onda Verde Agrocomercial S.A., sediada em Onda Verde (SP), que questionava
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é necessário para caracterizar o crime de improbidade
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso de dois autores que processaram uma plataforma de hospedagem,
Binância e seu fundador, Changpeng Zhaoapresentaram uma moção para rejeitar a reclamação alterada da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Em um tribunal de
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública na Justiça contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) devido à política
O DeFi TVL da Arbitrum tem aumentado de forma constante e recentemente atingiu o máximo em um mês de US$ 2,45 bilhões. Apesar do aumento
Um jovem de 18 anos, identificado como Alex Silton de Oliveira, foi morto a tiros na última terça-feira (15) durante uma ação da Polícia Militar
Uma mulher grávida de oito meses ganhou uma ação na justiça onde obriga o vizinho a parar com uma obra onde estava construindo uma cozinha
Militares da China lançaram uma nova rodada de manobras de guerra próximas de Taiwan nesta segunda-feira (14), dizendo que era um alerta aos “atos separatistas
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