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Justiça absolve Uber em ação de motorista que teve conta suspensa por cancelamentos de corridas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça absolve Uber em ação de motorista que teve conta suspensa por cancelamentos de corridas

A Uber do Brasil não será obrigada a indenizar um motorista parceiro que teve seu cadastro suspenso após 487 cancelamentos de corridas em um único

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23/05/2025 Nenhum comentário
Família de trabalhador morto em Angola poderá ajuizar ação trabalhista no Ceará, decide TST
Direito
ÉTopSaber Notícias

Família de trabalhador morto em Angola poderá ajuizar ação trabalhista no Ceará, decide TST

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou, por unanimidade, que os familiares de um trabalhador contratado em Recife (PE) para atuar em Angola

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21/05/2025 Nenhum comentário
“Objetivo de constranger”, diz AGU sobre ação na Justiça para explicar gastos de Janja com viagens internacionais
Direito
ÉTopSaber Notícias

“Objetivo de constranger”, diz AGU sobre ação na Justiça para explicar gastos de Janja com viagens internacionais

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou como “meritória” e com “objetivo de manchetar” a ação popular que questiona gastos com viagens

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20/05/2025 Nenhum comentário
MP entra com ação contra escritórios de advocacia por práticas abusivas a vítimas do desastre de Mariana
Direito
ÉTopSaber Notícias

MP entra com ação contra escritórios de advocacia por práticas abusivas a vítimas do desastre de Mariana

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e as defensorias

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18/05/2025 Nenhum comentário
STF suspende parcialmente ação penal contra deputado Alexandre Ramagem
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende parcialmente ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16/5) a suspensão parcial da Ação Penal 2.668, que apura supostos crimes

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17/05/2025 Nenhum comentário
Parte e advogada são multadas por ação sobre anotação já excluída do sistema de crédito do BC
Direito
ÉTopSaber Notícias

Parte e advogada são multadas por ação sobre anotação já excluída do sistema de crédito do BC

A Justiça de Minas Gerais aplicou multa por má-fé processual a uma consumidora e à sua advogada por ajuizarem ação pedindo a exclusão de anotação

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16/05/2025 Nenhum comentário
Alexandre de Moraes é sorteado relator de ação da Câmara sobre processo contra Ramagem
Direito
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Alexandre de Moraes é sorteado relator de ação da Câmara sobre processo contra Ramagem

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo

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15/05/2025 Nenhum comentário
TRF-2 libera plataforma de petições automatizadas após suspensão por ação da OAB/RJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRF-2 libera plataforma de petições automatizadas após suspensão por ação da OAB/RJ

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu efeito suspensivo e autorizou a retomada das atividades da

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15/05/2025 Nenhum comentário
STF suspende ação penal contra Ramagem apenas por crimes após diplomação
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende ação penal contra Ramagem apenas por crimes após diplomação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender parcialmente a Ação Penal 2668 no que diz respeito ao deputado federal Alexandre

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13/05/2025 Nenhum comentário
STJ define critérios para honorários em desistência de ação expropriatória
Direito
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STJ define critérios para honorários em desistência de ação expropriatória

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), que os honorários advocatícios devidos pelo autor

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12/05/2025 Nenhum comentário
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