
STJ analisa ação de mulher que afirma ter faturado R$ 1,8 bilhão na Bet e exige comprovante
Uma enfermeira de Quixeré (CE) entrou na Justiça contra a bet Lottoland, uma empresa de apostas, após ter sua conta bloqueada em outubro de 2020.
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Um advogado foi condenado a pagar as custas processuais e uma multa por litigância de má-fé por ajuizar uma ação sem a autorização válida e
Um acordo de R$ 5 milhões foi homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Segundo Grau do Tribunal Regional do
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou embargos de declaração para conceder o benefício da justiça gratuita a um desembargador do Tribunal
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma ação penal da extinta Lava Jato após reconhecer a nulidade das provas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, que questionava a restrição do benefício
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos das Leis 7.827/89
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta terça-feira (27), mais uma audiência de instrução no âmbito da Ação Penal 2668, que investiga a
O Supremo Tribunal Federal ouviu, nesta segunda-feira (26), mais oito testemunhas no âmbito do Núcleo 1 da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de