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TRT-15 condena trabalhadora, advogado e empresa por litigância abusiva em 30 ações trabalhistas
Direito
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TRT-15 condena trabalhadora, advogado e empresa por litigância abusiva em 30 ações trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa prestadora de serviços por litigância abusiva e

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16/05/2025 Nenhum comentário
Empresa é condenada por prática abusiva em venda de veículo e contrato é anulado
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A CI Comércio de Veículos & Investimentos Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora por prática abusiva durante venda de veículo. A decisão é do 3°

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13/01/2025 Nenhum comentário
Justiça condena companhia aérea e site de viagens por cobrança abusiva de assento
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O 18º Juizado Especial Cível de Manaus (TJ-AM) condenou, de forma solidária, uma companhia aérea e uma agência de viagens online ao pagamento de R$

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14/11/2024 Nenhum comentário
Justiça Federal determina que Unimed suspenda prática abusiva de transcrição de guias médicas
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A Justiça Federal de Alagoas acatou uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Unimed Metropolitana do Agreste cesse imediatamente a

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10/11/2024 Nenhum comentário
Barroso propõe ações para reduzir litigância abusiva e aliviar Judiciário
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a nova recomendação para identificar

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07/11/2024 Nenhum comentário
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