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Zambelli pede absolvição e diz que hacker ‘’Vaza Jato’’ é mentiroso compulsivo
Direito
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Zambelli pede absolvição e diz que hacker ‘’Vaza Jato’’ é mentiroso compulsivo

A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu nesta quinta-feira (15) a revisão da pena e a absolvição da parlamentar no caso da tentativa

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15/05/2025 Nenhum comentário
STJ mantém absolvição em caso de estupro de vulnerável por impossibilidade de rever provas
Direito
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STJ mantém absolvição em caso de estupro de vulnerável por impossibilidade de rever provas

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a absolvição de um homem de 22 anos acusado de estupro de

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04/04/2025 Nenhum comentário
Falta de provas leva à absolvição de acusado de furto e corrupção de menores
Direito
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Falta de provas leva à absolvição de acusado de furto e corrupção de menores

A 27ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, absolveu um homem acusado de furto e corrupção de menores por falta

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31/03/2025 Nenhum comentário
Cid pede absolvição sumária ao STF e afirma que cumpria dever legal
Direito
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Cid pede absolvição sumária ao STF e afirma que cumpria dever legal

O tenente-coronel Mauro Cid solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição sumária das acusações presentes na denúncia sobre a tentativa de golpe contra o

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07/03/2025 Nenhum comentário
General Heleno solicita absolvição imediata em denúncia sobre tentativa de golpe
Direito
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General Heleno solicita absolvição imediata em denúncia sobre tentativa de golpe

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a sua absolvição sumária em relação à denúncia

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07/03/2025 Nenhum comentário
TJ-SP revoga absolvição e mantém ação contra homem acusado de chutar cães de irmã de Zanin
Direito
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TJ-SP revoga absolvição e mantém ação contra homem acusado de chutar cães de irmã de Zanin

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a ação penal contra Rogério Cardoso Junior, acusado de

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20/02/2025 Nenhum comentário
STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição 
Direito
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STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na casa de

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28/01/2025 Nenhum comentário
STF mantém nomeação de candidato aprovado em concurso público após absolvição em ação penal
Direito
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STF mantém nomeação de candidato aprovado em concurso público após absolvição em ação penal

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Estado do Ceará para anular a nomeação de um candidato

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03/01/2025 Nenhum comentário
STJ mantém absolvição de empresário e rejeita nulidade da audiência em que advogado humilhou Mari Ferrer
Direito
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STJ mantém absolvição de empresário e rejeita nulidade da audiência em que advogado humilhou Mari Ferrer

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição do empresário André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer.

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17/12/2024 Nenhum comentário
OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu
Direito
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OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Código Processual Penal (CPP) que permite ao

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08/10/2024 Nenhum comentário
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