
STJ mantém absolvição em caso de estupro de vulnerável por impossibilidade de rever provas
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a absolvição de um homem de 22 anos acusado de estupro de
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A 27ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, absolveu um homem acusado de furto e corrupção de menores por falta
O tenente-coronel Mauro Cid solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição sumária das acusações presentes na denúncia sobre a tentativa de golpe contra o
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a sua absolvição sumária em relação à denúncia
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a ação penal contra Rogério Cardoso Junior, acusado de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na casa de
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Estado do Ceará para anular a nomeação de um candidato
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição do empresário André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Código Processual Penal (CPP) que permite ao
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos, que os tribunais de 2ª instância podem determinar a realização de um novo julgamento