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Justiça absolve Uber em ação de motorista que teve conta suspensa por cancelamentos de corridas
Direito
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Justiça absolve Uber em ação de motorista que teve conta suspensa por cancelamentos de corridas

A Uber do Brasil não será obrigada a indenizar um motorista parceiro que teve seu cadastro suspenso após 487 cancelamentos de corridas em um único

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23/05/2025 Nenhum comentário
STJ absolve homem acusado de violar medida protetiva ao se reaproximar de ex a pedido dela
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ absolve homem acusado de violar medida protetiva ao se reaproximar de ex a pedido dela

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há crime no descumprimento de medida protetiva quando a aproximação do réu ocorre

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04/04/2025 Nenhum comentário
TRF-2 absolve ex-reitor da UFRJ acusado de improbidade por ato contra impeachment de Dilma
Direito
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TRF-2 absolve ex-reitor da UFRJ acusado de improbidade por ato contra impeachment de Dilma

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) absolveu, por unanimidade, o ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),

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06/03/2025 Nenhum comentário
Justiça absolve acusado de roubo com base em dados de GPS do celular
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Justiça absolve acusado de roubo com base em dados de GPS do celular

A Justiça de São Paulo absolveu um homem acusado de roubo após a defesa apresentar dados de GPS do celular que demonstravam sua localização no

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07/02/2025 Nenhum comentário
TJ-SP absolve acusado de estupro de vulnerável por falta de provas contundentes
Direito
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TJ-SP absolve acusado de estupro de vulnerável por falta de provas contundentes

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável, entendendo que as provas apresentadas

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30/12/2024 Nenhum comentário
STJ anula provas e absolve réus devido a falhas em reconhecimento de suspeitos
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, em uma mesma sessão, três casos envolvendo erros graves no reconhecimento de suspeitos. As decisões

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12/12/2024 Nenhum comentário
STJ absolve ex-prefeito de improbidade administrativa por falta de dolo
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um ex-prefeito de Ilha Solteira (SP) acusado de improbidade administrativa por irregularidades em uma licitação. A decisão, proferida

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23/11/2024 Nenhum comentário
TRF-6 absolve Vale, Samarco e BHP pelo rompimento de barragem em Mariana
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A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), absolveu nesta quinta-feira (14) as empresas Vale, Samarco e BHP

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14/11/2024 Nenhum comentário
Júri absolve PM acusado de autor do disparo contra a menina Ágatha
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Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal de Júri absolveu o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, apontado como autor do disparo

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10/11/2024 Nenhum comentário
STJ absolve homem acusado de tráfico por cultivo medicinal de cannabis
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STJ absolve homem acusado de tráfico por cultivo medicinal de cannabis

  Em uma decisão excepcional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de tráfico de drogas por cultivar maconha para fins medicinais.

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27/09/2024 Nenhum comentário
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