O Superior Tribunal Militar (STM) lança nesta terça-feira (27) o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, uma iniciativa que visa combater preconceitos no meio militar e no sistema de Justiça Militar. Batizado de “letramento antidiscriminatório”, o projeto pretende enfrentar práticas discriminatórias contra mulheres, indígenas e demais grupos em situação de vulnerabilidade.
Sob a liderança da ministra Elizabeth Rocha — primeira mulher a presidir o STM — a corte quer consolidar uma nova mentalidade institucional, mais alinhada com os direitos humanos.
“Obviamente nós não podemos reformar o pensamento de um general, um general que já se formou e tem as suas ideias consolidadas, mas nós podemos formar a mentalidade dos que virão depois de nós, como diria Brecht”, afirmou a ministra. A proposta, segundo ela, é investir na formação dos novos militares, por meio da criação de disciplinas específicas sobre direitos humanos, a serem incluídas nas academias, colégios militares e até mesmo nos quartéis.
O aumento da presença feminina nas Forças Armadas é uma das mudanças que já vêm se concretizando. A expectativa do STM é de que cerca de 1.500 jovens mulheres ingressem no serviço militar em 2025, refletindo um processo gradual de inclusão.
Além disso, o projeto busca criar condições para a redução de casos de assédio de gênero, promovendo mudanças comportamentais no meio militar. A Justiça Militar também defende a necessidade de um atendimento especializado na condução de processos e julgamentos envolvendo violência sexual, garantindo mais sensibilidade e respeito às vítimas.
O Observatório também se dedicará a aprimorar a relação das Forças Armadas com as comunidades indígenas. Em um encontro realizado no ano passado, lideranças de diversas aldeias relataram à ministra Elizabeth Rocha episódios que ilustram a falta de respeito às tradições culturais desses povos.
Entre as reclamações, indígenas questionaram o fato de seus filhos, que estudam em projetos mantidos por militares, serem obrigados a cortar o cabelo segundo os padrões militares. Também se queixaram da proibição de usarem pinturas corporais em celebrações tradicionais. “Por que nossos filhos precisam cortar os cabelos como os militares?”, “Por que eles não podem ir pintados em nossos dias de festas?”, foram algumas das perguntas dirigidas à presidente do STM.
Outro ponto de crítica é a baixa representatividade indígena nas Forças Armadas, onde o acesso, atualmente, se restringe quase exclusivamente a cargos de base.
UMA NOVA CULTURA NO ÂMBITO MILITAR
O STM reconhece que transformar práticas e comportamentos arraigados é um processo gradual. “Nós não podemos mudar a mentalidade de quem já tem ideias consolidadas, mas podemos educar os futuros militares”, reforçou Elizabeth Rocha.
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