STJ realiza votação para escolha de novos ministros com uso de sistema eletrônico pela primeira vez

STJ realiza votação para escolha de novos ministros com uso de sistema eletrônico pela primeira vez

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou para o próximo dia 15, às 9h, a reunião do Pleno para a formação das listas tríplices de candidatos a duas vagas de ministros. O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, assinou o edital nesta quinta-feira (3/10).

Estão concorrendo 41 nomes indicados pelo Ministério Público Federal e pelos Ministérios Públicos estaduais para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Já para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, 17 desembargadores dos seis Tribunais Regionais Federais concorrem às indicações.

Os 31 ministros em atuação no STJ irão votar e reduzir a lista para duas seleções de três nomes. As listas tríplices serão então enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a escolha dos indicados. Posteriormente, os aprovados passarão por sabatina e votação no Senado antes da nomeação oficial.

Novidade no processo de votação

O STJ utilizará, pela primeira vez, um sistema eletrônico de votação para a escolha dos indicados. Com esse novo formato, semelhante à urna eletrônica utilizada em eleições gerais, a votação promete ser mais ágil e segura, além de garantir o sigilo absoluto do voto dos ministros. Até então, o procedimento era feito manualmente, utilizando cédulas de papel, e envolvia uma comissão para contagem dos votos.

A adoção do novo sistema eletrônico também visa evitar problemas como o ocorrido na última votação, que exigiu recontagem de votos durante um dos escrutínios.

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