o ministro André MendonçaFaz Supremo Tribunal Federal (STF)suspendeu nesta segunda-feira (5) o aumento no preço da passagem de ônibus em cidades situadas no entorno do Distrito Federal. O reajuste até então vigente chegava a 25,15%.
“Tamanha voou tarifária, sem que tenha tido debate prévio nem demonstração dos critérios técnico-financeiros adotados para estimá-la, traz, inequivocamente, risco de dano grave à população da Ride [Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno] e entorno, público vulnerável a mudanças abruptas no valor de bens e serviços de que dependem diariamente, como ocorre com o transporte coletivo de passageiros”, disse Mendonça.
A decisão atende a um pedido feito pelo governo de Goiás, que alegou que os reflexos do reajuste incidiriam sobre os usuários do serviço de transporte, “o que inclui em pessoas em situação de vulnerabilidade e situadas em regiões periféricas”.
Com a suspensão, o Distrito Federal e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram íntimos a cumprirem a decisão. Já a ANTT foi intimada a informar, em cinco dias úteis, se houve até anuência nas demais cidades da Ride.
No Twitter, o governador do Estado, ronaldo caiadocomemorou a suspensão do aumento da tarifa.
“Essa discussão continua e seguiremos defendendo de forma intransigente a população da região”, tuitou.
UMA CNN entrou em contato com o governo do Distrito Federal e com a ANTT. O texto será atualizado assim que houver retorno.
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