SEC não tem autoridade sobre criptografia, argumenta o comissário da CFTC

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Em meio à expansão da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) no escopo de supervisão da indústria de criptomoedas, um comissário da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) argumentou que a regulamentação de criptografia não está sob a jurisdição da SEC.

O comissário da CFTC, Brian Quintenz, acessou o Twitter na quarta-feira para declarar que criptomoedas como Bitcoin (BTC) devem ser regulamentadas pela CFTC em vez da SEC.

Quintenz enfatizou que as criptomoedas são commodities e, portanto, estão sob a jurisdição do CFTC, ao contrário dos valores mobiliários que são regulamentados pela SEC, afirmando:

“Só para deixarmos tudo claro aqui, a SEC não tem autoridade sobre commodities puras ou seus locais de negociação, sejam essas commodities trigo, ouro, petróleo … ou ativos criptográficos.”

Os comentários de Quintenz vieram cerca de meia hora depois que o ex-presidente da CFTC, Christopher Giancarlo, fez uma declaração semelhante no Twitter, argumentando que a CFTC é a única agência reguladora dos EUA que tem experiência em regulamentar os mercados de Bitcoin e criptografia.

“Se a administração Biden leva a sério a regulamentação sensata da criptomoeda, ela precisa nomear um presidente da CFTC”, observou Giancarlo.

O Comitê de Agricultura da Câmara dos EUA, um comitê permanente da Câmara dos Representantes dos EUA, posteriormente apoiou a declaração de Quintenz. A conta oficial do comitê no Twitter argumentou que a criptografia é “maior que a SEC” e o Congresso “precisa redigir as regras da estrada para proteger os investidores e a inovação na economia digital”.

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As novas declarações aparentemente vêm em resposta a comentários recentes do presidente da SEC, Gary Gensler, pedindo uma maior supervisão regulatória da indústria de criptografia para expandir o escopo regulatório com bolsas descentralizadas. Gensler supostamente destacou que tem havido muita discussão sobre que tipo de ativos digitais deveriam cair sob a alçada da SEC, já que a autoridade confirmou anteriormente que as principais criptomoedas como Bitcoin e Ether (ETH) não eram títulos.


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