Rússia vai regulamentar as criptografias

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O candidato presidencial da Rússia, Boris Titov, e o último indivíduo a ponderar o projeto de lei proposto pelo Ministério das Finanças da Rússia para regular as criptografia, pois acredita que os requisitos descritos são excessivamente rígidos.

Na sexta-feira, o Ministério das Finanças da Rússia divulgou um projeto de lei que procura classificar itens no espaço de criptografia e adicionar regulação a áreas cinzentas, incluindo ofertas de moedas iniciais (ICO), mineração e negociação.

COMO SERIA AS REGULAÇÕES

No projeto de lei, os itens relacionados ao espaço de criptografia ganham definições legais, incluindo, entre outros, tokens, contratos inteligentes e mineração. A Lei define cryptocurrency como um “recurso financeiro digital”, enquanto define tokens em uma classe similar, mas emitida por “uma entidade jurídica” ou “empreendedor individual”.

Tendo uma posição muito polêmica, a Titov acredita que os requisitos regulamentares em itens cryptocurrency e blockchain relacionados estão sendo implementados devido às maneiras pelas quais eles poderiam perturbar os poderes governamentais.

“Blockchain permite que as pessoas, os empresários e a comunidade tecnológica controlem os funcionários, que não gostam, é claro”.

O projeto de lei também exige que negociação seja realizada em bolsas licenciadas, e os investidores não qualificados serão limitados nas formas em que podem contribuir para as OICs. A mineração exigirá o registro com o governo, seja por meio de uma empresa ou por conta própria, uma vez que será tratada como uma forma de atividade empresarial.

AS LEI ELABORADAS PRA  REGULAR AS CRIPTOGRAFIAS

A lei foi elaborada para levar a aceitação geral das criptografas na Rússia, assegurando-se que permaneçam dentro dos limites legais já estabelecidos. Antes disso, o governo russo não estava muito interessado em criptografia, com o banco central russo chamado Bitcoin “quase dinheiro” em 2014.

No entanto, há apenas alguns meses, o presidente russo, Vladimir Putin, decidiu que finalmente era hora de regulamentar oficialmente o espaço e potencialmente apresentar uma  criptografia emitida pelo estado . Era inevitável que um projeto de lei desse tamanho e escopo fosse entrar na esfera jurídica russa.

Titov, no entanto, parece que essas restrições regulatórias são muito difíceis, pois são muito mais estritas do que outras nações como o Japão ou a Bielorrússia promulgaram. Para Titov, “seria melhor não adotar nada além de adotar essa legislação”.

Portanto, vamos aguardar as eleições presidências da Russia

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