Uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), lançado nesta quinta-feira (5), que 80% dos réus absolvidos por erros no uso do reconhecimento observado mais de um ano na prisão. O relatório traz 242 processos julgados no Tribunal de Justiça do Estadoentre os meses de janeiro e junho de 2021, sendo que quase metade tramitou na capital fluminense.
Dos 342 réus identificados, 65 foram absolvidos – o que representa 30%. Desses, 54 tiveram uma prisão provisória decretada ao longo do processo, pelo prazo médio de um ano e dois meses. Segundo o levantamento, o período mais longo de prisão registrado foi de 2.185 dias, quase seis anos, eo mais curto foi de 24 dias.
O perfil dos acusados com base no reconhecimento fotográfico é recorrente: homens negros. Quase 96% são do sexo masculino e os pretos e pardos representam, juntos, 63,74% dos presos. Na maioria dos processos analisados (88,84%), a acusação era do crime de roubo.
O processo de reconhecimento fotográfico funciona da seguinte forma: a vítima ou testemunha identifica a pessoa que acredita ser autora do crime por meio de uma fotografia. A foto pode ser apresentada em um “álbum de suspeitos” existente nas estações ou pode ser usado para redes sociais.
Para a coordenadora de Defesa Criminal da DPRJ, Lucia Helena Oliveira, a apresentação de uma única foto para a vítima e a exibição das imagens em telas de celulares com baixa resolução são alguns dos problemas relacionados ao método.
“A legislação ainda precisa. Como exemplo, as imagens são reconhecidas como garantias de direitos, afirmadas como sendo de garantia de direitos”.
Em janeiro de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recomendau magistrados que reavaliassem as decisões de prisões preventivas de somente não reconhecimento fotográfico aos.
O documento da Defensoria, lançado nesta quinta-feira, destacou que o termo ‘erro de reconhecimento fotográfico’ não é mencionado de forma direta nos processos.
“Fala-se-trata-se em busca de resistência, problemas e procedimentos, mas “trata-se da análise de que questionam” clara, voltando-se o olhar para a necessidade de uma regularização mais sobre esse tipo de prova”, afirmou o relatório.
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