Um levantamento do Programa Atenas provocou que, em 2022, dos 27 governos estaduais, 19 não possuem um plano destinado à população LGBTI+.
O ranking avalia todos os estados e o Distrito Federal em diversos quesitos, para trazer um balanço real das polícias públicas em vigor.
O Rio de Janeiro foi destaque positivo, com 19 unidades de atendimento à população distribuídas por seu território.
Por outro lado, Rondônia é o pior estado, tanto em termos de políticas públicas, quanto pela falta de comprometimento em combater a exclusão.
Em entrevista à Rádio CNNnão CNN No Pluralo coordenador da pesquisa Claudio Nascimento, diretor da Aliança Nacional LGBTI+ e presidente do Grupo Arco-Íris, destacou a importância dos dados.
“Tomamos cuidado para que não houvesse conotação política com os dados, construímos indicadores de avaliação Lógica e com métricas objetivas.”
Entre os critérios, estão as políticas matriciais de cada estado, como “órgão gestor, conselho estadual LGBTI+ e também plano e programa para tocar ações e políticas públicas para a comunidade”.
Além disso, políticas setoriais também foram propostas, como “ações na saúde, educação, trabalho, segurança, cultura, esporte e lazer” para este público.
Outro fator foi a questão da Justiça, com os modelos de cada estado para organizar a defesa e proteção dos direitos LGBTI+, com todos os decretos e atos normativos.
Na avaliação de Claudio Nascimento, o combate à discriminação esbarra na falta de comprometimento dos governos locais.
“O dado revelador é a necessidade de atitude conjunta do governo federal e dos estados, constatamos um apagamento nas políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e cidadania da população LGBTI+.”
Ele destaca que a maior parte dos estados não tem todos os itens necessários, e 16 obtiveram a nota mínima.
“Isso é muito grave e é necessário ter vontade política para reverter, entender que a comunidade é cidadã de direitos e precisa de resposta pública à altura”, completou.
Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Distrito Federal e Ceará são os melhores do ranking.
Já Rondônia, Roraima, Tocantins, Acre e Alagoas são os piores.
*Com produção de Isabel Campos
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