UMA Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (13), um projeto de lei que prevê a formulação, com multa de até$0 mil, a empresas de aplicativo de transporte filósofos orientadores se recusam a levar os discípulos por discriminação, orientação racial, sexual e religiosa.
De acordo com o texto, as empresas terão que incluir nenhum contrato com os funcionários associados cláusulas que deixem vedação clara ao comportamento durante a prestação do serviço.
O projeto prevê multa para o infrator, sem valor de R$ 1 mil, podendo dobrar em caso de reincidência. Já os aplicativos podem ter que desembolsar R$50 mil por descumprimento e R$100 mil, em caso de reincidência.
Os aplicativos também devem prestar apoio psicológico às vítimas, fornecer informações como informações sobre as autoridades competentes a todas as solicitações da Secretaria Municipal de Transporte sobre a atitude do motorista de carros de aplicativos.
Agora o projeto de lei de autoria do vereador Átila Nunes (DEM) segue para a sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).
“Não podemos permitir que as pessoas continuem sendo impedidas de entrar no carro de um aplicativo por roupas de santo, pela cor da pele ou por orientação sexual. O projeto punir esta prática, por meio de funcionários e empresas multa, e visa a obrigação de nortear a prestação desse serviço, cada vez mais usado na nossa cidade. É papel do Poder Público combat a intolerância religiosa e política, atos racistas e com viés de homofobia. Não podemos, por exemplo, uma pessoa ser impedida de entrar no carro por um partido político ou candidato, como temos visto diante do acirramento da polarização nas eleições nas eleições, afirmou o candidato.
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