Senhor secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz (PSD), acatou o pedido do prefeito Eduardo Paes (PSD) e disse que o programa de internação compulsória de usuários de drogas que vivem nas ruas do Rio deve começar no primeiro semestre de 2024. Segundo o secretário, a proposta vem sendo estudada há algum tempo e está em fase de detalhamento.
Em entrevista à CNN Brasil, Soranz contou que o programa será permanente e realizado em unidades próprias do município, sob supervisão de profissionais de saúde habilitados para tratar dependência química. O secretário também afirmou que existem critérios para as internacionais.
“Trata-se de uma ação de saúde para pacientes que já são acompanhados pela rede municipal de saúde e que recebem recomendação médica para internação. O projeto será direcionado a casos extremos em que haja risco de vida para o paciente”, disse Soranz.
O desenho do projeto, de acordo com o secretário, também idealiza o acompanhamento da família e das pessoas próximas ao paciente durante o tratamento, e que, ao fim da internação, será disponibilizado apoio de Centros de Atenção Psicossocial e de residências assistidas. À princípio, não há interferência da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) no programa.
Questionado sobre os posicionamentos de órgãos internacionais, como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), que são contrários à política de internação compulsória, Soranz disse que essas recomendações se referem às ações higienistas que impedem a circulação da população de rua, e que não se aplicam ao projeto desenvolvido pela secretaria.
*Sob supervisão de Marcos Rosendo.
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