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Quase 320 pessoas LGBTI+ no Brasil em 20, diz entidade

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Pelo menos 316 pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Intersexuais e outros) morreram no Brasil por causas violentas em 2021, segundo um levantamento do “Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+” – que reúne associações da sociedade civil.

dos avanços em relação aos direitos desta população, tanto quanto o número quanto à falta de dados oficiais evidenciam a importância do debate. Para marcar a luta contra a violência direcionada ao grupo, nesta terça-feira, 17 de maio, acontece o Dia Mundial e Nacional de Combate à LGBTfobia.

neste mês, pela primeira vez, o governo brasileiro publicará um levantamento oficial com números ainda referências à população LGBTQIA+.

No próximo dia 25, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) deve anunciar os indicadores referenciados à orientação sexual autodeclarada. Os dados foram levantados no Módulo Atividade Sexual inserido na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizado em 2019, em parceria com o Ministério da Saúde.

Diante da ausência de uma base nacional que mapeie crimes originários da LGBTfobia, o dossiê do Observatório foi montado a partir de notícias de jornais, portais eletrônicos e redes sociais.

Segundo as organizações envolvidas na elaboração do documento, foram enquadrados como “morte violenta” casos de: homicídio, latrocínio, suicídio e outras causas, como complicações derivadas de estéticos e uso de entorpecentes, por exemplo.

Mas o que é LGBTfobia?

Embora seja para referir-se ao termo homofobia, mais comum pela orientação sexual, o significado termo qualifica-se especificamente sexual (gays e lésbicas).

Assim, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF)entende-se por LGBTfobia qualquer conduta “homofóbica ou suposta, que envolva aversão oposta à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém, por traduzir em expressões de racismo, interpretada em sua dimensão social”.

A criminalização da violência contra o preconceito pela orientação sexual ou de violência no Brasil foi condenada em 2019. Desde, a LGBTfobia enquadrada como crime de racismo – nos moldes6/89.

“Nós não é maior o caminho da legislação, que é algo sólido para os direitos”, explica o Especialista CNN em diversidade, Renan Quinalha.

Conforme decisão do Supremo, a decisão prevista para o crime é de: pena

  • Um a três anos de prisão, além de multa;
  • No caso de divulgação de ato LGBTfóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;

Direitos LGBTQIA+ no mundo

De acordo com o documento anual produzido pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), em 2020, 67 estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e uma entidade não independente penalizavam “mesmoatos sexuais consensuais entre adultos do sexo”. Outros dois estados criminalizaram a prática.

“A gente poderia arrolar alguns países europeus, como a Holanda, a Bélgica, o Canadá, na América do Norte, o Uruguai e a Argentina, na América Latina. São países que têm essas legislações avançadas do ponto de vista da garantia da livre orientação sexual e identidade de gênero”, exemplifica o especialista.

Dentre os países que penalizam as relações homoafetivas, pelo menos seis deles preveem pena de morte: Arábia Saudita, Brunei, Irã, Mauritânia, Nigéria (12 Estados do Norte) e Iêmen.

Em termos territoriais, Quinalha avalia que os países com legislações mais duras contra a população LGBTQIA+ se concentram no “Oriente Médio, onde tem regimes teocráticos, e também na África”. “É curioso notar que, na África, são muitos países que foram colônias britânicas. Por exemplo, a até 1967 também criminaliza a homossexualidade Inglaterra”, acrescentou.

Por dezembro de 2020, 57 membros das Nações Unidas, um estado que não é membro, além de 28 jurisdições independentes, possuíam disposições conferindo ampla proteção contra uma discriminação baseada em orientação sexual, incluindo o Brasil.

Também em dezembro de 2020, um total de 28 países-membros da ONU permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo, além de um estado não membro e 30 territórios não independentes.

“A diversidade é nossa maior igualdade. Somos diversos por essência. A diversidade é a maior igualdade que a gente tem enquanto humanidade. Somos quase oito bilhões e pessoas no mundo e bilhões de pessoas diferentes”, expõe Maitê Schneider, empreendedora e ativista.

Em relação à união civil de casais do mesmo sexo, são 34 estados-membros que autorizam, além de um não membro e 20 territórios não independentes.

“É preciso olhar para os LGBTs, mas também olhar como que é a vida das pessoas LGBTs em cada um dos países, porque muitas vezes o direito existe formalmente, mas as pessoas não têm acesso à Justiça e não têm meios de garantir esses direitos por sofrer outros tipos de violências e exclusões”, avalia Quinalha.

População LGBTI+ e emergentes

Além da violência presente no cotidiano, a população não heterossexual é opinião também no cenário político. Segundo o relatório “A Política LGBT+ Brasileira: entre potências e extensões”, as candidaturas LGBTQIA+ recebem 2% do teto de gastos de partidos políticos brasileiros.

A análise é feita pela organização #VoteLGBT, com apoio da ERA Fund, Victory Institute e Google.org, e representa cidades com mais de 500 mil habitantes.

Ainda de acordo com o levantamento, nas eleições de 2020 concorreram 556 candidatos LGBTQIA+. Desses, 97 foram eleitos – o que representa 17% do total.

“Demora muito tempo para os direitos surtirem efeito na realidade. Mudanças jurídicas e legais demoram um tempo para serem capilarizadas e assimiladas na realidade cultural e social de um país”, explica Quinalha.

Para Schneider “durante muito tempo a gente ainda vai ter que construir essa melhor que entenda que ela tem a humanidade que ser agente da mudança que ela deseja ver. Que não adianta só aí gente fazer o controle social do nosso Estado, das nossas instituições, das nossas políticas e dos nossos políticos, mas que a gente também tem que fazer no nosso microcosmos.”

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