A reitoria da PUC-SP decidiu aplicar uma suspensão acadêmica de 30 dias corridos, a partir de 1º de agosto, a quatro estudantes do curso de Direito. Eles foram envolvidos em atos de cunho racista e discriminatório praticados contra a torcida adversária durante os Jogos Jurídicos de 2024.
O reingresso dos alunos à universidade está condicionado à comprovação de matrícula e frequência, por um período de um ano a partir do término da suspensão, em disciplinas regulares que abordem temas relacionados à promoção da igualdade racial, justiça social, combate às discriminações e direitos humanos.
A reitoria também determinou que a Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias e a Assessoria Jurídica da Reitoria elaborem, em até 60 dias, um código de conduta específico para a participação da comunidade universitária em eventos esportivos, representações estudantis e competições interuniversitárias. O objetivo é prevenir comportamentos discriminatórios e promover uma cultura institucional pautada na ética, no respeito e nos direitos humanos.
NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
A decisão da reitoria foi fundamentada em um parecer elaborado pelo Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa, instituído pela nova gestão em janeiro de 2025. O Núcleo reconheceu a existência de elementos mínimos e consistentes para a adoção de medidas institucionais no processo MJR 01/25, a partir das denúncias recebidas.
Diante da gravidade das condutas relatadas, a reitoria solicitou o parecer ao Núcleo. Durante o procedimento, o Núcleo promoveu a escuta ativa dos estudantes envolvidos, colheu relatos de testemunhas, analisou evidências e realizou reuniões restaurativas com membros da comunidade acadêmica.
O processo buscou garantir ampla participação e escuta qualificada, visando à compreensão das dinâmicas de poder, das manifestações discriminatórias e de suas consequências para a comunidade universitária como um todo. A escuta das partes permitiu não apenas a apuração dos fatos, mas também a identificação de oportunidades formativas.
Com base na análise técnica e nas diretrizes do Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa, e considerando o caráter educativo da PUC-SP, a reitoria optou pela suspensão e pela instauração de um procedimento restaurativo, assegurando os princípios da dignidade humana, do acolhimento e da responsabilização.
O Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa da PUC-SP, criado em janeiro de 2025, oferece uma abordagem para lidar com violações de conduta, bullying, discriminação e outros conflitos de forma mais construtiva do que os processos disciplinares punitivos tradicionais. Ele permite que a Universidade responda a incidentes de modo a promover a aprendizagem, a empatia e a responsabilidade, fortalecendo a comunidade acadêmica.
Fonte
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