Autoridades francesas divulgaram as acusações contra o fundador e CEO do Telegram Paulo Durovque foi preso em 24 de agosto no aeroporto de Le Bourget, perto de Paris.
Durov enfrenta um série de acusações gravesincluindo cumplicidade em exploração infantil, tráfico de drogas e outras atividades criminosas organizadas, marcando uma escalada significativa em uma investigação judicial que atraiu atenção internacional. A lista completa de acusações inclui:
- Operar uma plataforma online que facilita transações ilegais em um grupo organizado
- Recusa em fornecer informações e documentos solicitados necessários para interceptações legais
- Posse e distribuição de pornografia infantil em grupo organizado
- Envolvimento em tráfico de substâncias entorpecentes
- Fornecimento de ferramentas e dados para acesso ilegal a sistemas automatizados de processamento de dados
- Fraude organizada
- Associação criminosa para prática de crimes puníveis com pena de prisão igual ou superior a cinco anos
- Lavagem de dinheiro relacionada ao crime organizado
- Fornecer serviços de criptologia sem a devida certificação
- Importação de ferramentas de criptologia sem declaração prévia
A investigação, que começou em 8 de julho, é liderada pela Unidade de Combate ao Crime Cibernético (JUNALCO) do Ministério Público de Paris. Ela tem como alvo um indivíduo não identificado e acusa Durov de usar o Telegram como uma plataforma para facilitar transações ilegais, possuir e distribuir pornografia infantil e participar do tráfico de narcóticos.
Outras acusações incluem obstrução da aplicação da lei ao se recusar a fornecer informações críticas necessárias para a realização de interceptações legais, uma acusação que tem sido particularmente controversa devido ao histórico do Telegram de resistência à vigilância governamental.
Mantido sob custódia
De acordo com o comunicado de imprensa, Durov é atualmente detido sob custódia policial sob o arcabouço legal que rege o crime organizado, que permite sua detenção até 28 de agosto.
Esta prisão representa uma das ações judiciais de maior repercussão movidas contra um executivo de empresa de tecnologia nos últimos anos e levantou questões sobre o papel das plataformas de mídia social na moderação de conteúdo e na cooperação com as autoridades policiais.
O Telegram, um aplicativo de mensagens com mais de 700 milhões de usuários globalmente, tem sido criticado há muito tempo por sua abordagem passiva à moderação de conteúdo. Embora a plataforma tenha declarado que remove canais envolvidos em atividades ilegais, como exploração infantil, os críticos argumentam que os esforços do Telegram têm sido insuficientes.
O Telegram respondeu às acusações em uma declaração no X, afirmando que cumpre com as leis da União Europeia e rejeitando as alegações como infundadas. A empresa enfatizou que Durov não tem “nada a esconder” e criticou a noção de que a plataforma ou seu fundador devam ser responsabilizados pelo uso indevido de seu produto por elementos ruins.
Motivações políticas?
O presidente francês Emmanuel Macron abordou a controvérsia em torno da prisão de Durov, afirmando que foi uma ação puramente legal e não influenciada por motivos políticos.
Macron disse em uma publicação nas redes sociais no início do dia:
“A prisão do chefe do Telegram em território francês ocorreu no contexto de um inquérito judicial em andamento. Não foi de forma alguma uma decisão política.”
Apesar destas garantias, a detenção desencadeou uma onda de críticas por parte de figuras como o denunciante Edward Snowden e magnata da tecnologia Elon Muskque condenaram a medida como uma ataque à liberdade de expressão. Robert F. Kennedy também tuitou em apoio a Durov e enfatizou a importância de proteger esses direitos humanos básicos.
A prisão de Durov também provocou reações dentro da comunidade tecnológica, onde seu comprometimento com a privacidade e a liberdade de expressão recebeu apoio e críticas. Críticos argumentam que a falta de cooperação do Telegram com governos ao redor do mundo permitiu que atividades criminosas, que vão do terrorismo a golpes financeiros, florescessem na plataforma.
Durov, que ganhou destaque pela primeira vez como fundador da maior plataforma de mídia social da Rússia, a VK, tem um histórico de desafiar a pressão do governo. Ele disse recentemente a Tucker Carlson em uma entrevista que foi essencialmente forçado a vender a VK e “exilado” da Rússia após se recusar a cumprir as tentativas do governo de acessar e monitorar dados do usuário.
Ele estabeleceu o Telegram em 2013 como uma plataforma comprometida com a liberdade de expressão e privacidade. No entanto, a moderação mínima da plataforma atraiu críticas, com especialistas apontando que ela se tornou um paraíso para extremistas, golpistas e outros atores ilícitos.