A Polícia Militar do estado de São Paulo prendeu 39 pessoas em flagrante por crimes cometidos durante um saída temporária de final de ano, que encerrou nesta sexta-feira (3) e teve início no dia 23 de dezembro de 2024.
Ao todo, 31.856 detentos tiveram direito ao benefício. A Secretária de Segurança Pública ainda não divulgou o balanço de quantas pessoas não retornaram aos presídios.
Os crimes, que foram usufruto do benefício, foram flagrados cometendo delitos como roubo, furto, tráfico de drogas, violência doméstica e homicídio. A maior parte das prisões ocorreu na capital e na Região Metropolitana.
Além das prisões, a PM registrou 101 Boletins de Ocorrência por descumprimento das medidas restritivas da saída temporária.
Um homem foi identificado infringindo as restrições em quatro benefícios específicos na região de Ribeirão Preto, que concentrou o maior número de ocorrências, seguidamente pelas regiões de São José do Rio Preto (27) e capital e região metropolitana (25).
Entenda a regra
A saída temporária, também conhecida como “saidinha”, é um benefício que permite aos presos em regime semiaberto até cinco saídas anuais de sete dias, incluindo para visita a familiares.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que restringe este direito, vetando, no entanto, trechos que excluíam a visita a familiares e a participação em atividades de ressocialização como motivos para a saída temporária.
A lei sancionada proíbe a saída temporária para condenados por crimes hediondos e exige o uso de tornozeleira eletrônica para aqueles que usufruem do benefício.
Apesar da sanção, os vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, enquanto a lei sancionada permite que os presos continuem a ter direito de visitar a família em feriados e saídas temporárias de sete dias.