Em euinvestigação de ação de 18 girafas provenientes da África do Sula Polícia Federal (PF) indiciou dois servidores públicos e dois representantes do BioParque, no Rio de Janeiro.
Eles foram acusados por crimes previstos na legislação ambiental. O relatório final do inquérito foi encaminhado na semana passada ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá apresentar judicialmente uma denúncia contra os quatro.
Os trabalhos da investigação tiveram início em janeiro deste ano, após a morte de três dos 18 animais.
As girafas foram importadas pelo BioParque. Administrado pelo Grupo Cataratas, trata-se de uma reformulação do Jardim Zoológico do Rio de Janeiro, que foi inaugurado em 1945 e é um dos mais antigos do país.
Em 2016, o município decidiu repassar sua administração à iniciativa privada. O edital de concessão foi vencido pelo Grupo Cataratas.
Após obras diversas, o BioParque foi inaugurado em março do ano passado. O Grupo Cataratas, que também é responsável pela gestão de outros importantes espaços de ecoturismo no país como o Parque Nacional das Cataratas do Iguaçu, o Parque Nacional da Tijuca (Paineiras Corcovado) e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (EcoNoronha), anunciou um adoção de um novo conceito de zoológico, baseado na educação ambiental, na pesquisa e conservação da biodiversidade.
As girafas entraram no Brasil em novembro de 2021 e foram levadas para um galpão no resort Hotel Resort Safari Portobello, em Mangratiba (RJ), onde ficariam em quarentena até serem levadas para o BioParque. Seis delas escaparam do episódio indo e foram chegando ao óbito no episódio.
O Instituto Brasileiro Diante do Meio Ambiente e dos Recursos Natura do Meionováveis (Ibama) concorreu com a multa ao animal Diante da situação, o MPF considerou que a concessão foi aprovada, recomendando a devolução dos 15 animais, o que não ocorreu.
Desde então, as discussões na esfera cível se da justiça estadual, em uma ação movida pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda). No âmbito desse processo, o julgamento decidido que o BioParque foi determinado como obras adequadas para a construção local para a permanência das girafas. A situação passou a ser próxima de perto pelo Ibama.
O BioParque tem sustentado a conservação dos animais integram programas de biodiversidade e não foram mantidos na natureza, o que é considerado crime pela legislação brasileira. Considerada a maior história de transporte de animais grandes dos zoológicos brasileiros, uma aeronave de transporte havia sido autorizada pelo Ibama.
Segundo apuração revelou que houve deliberadas de dois servidores públicos, nomes PF não foram divulgados. O inquérito aponta que eles ignoram o descumprimento de requisitos fundamentais. Foram desrespeitadas as normas expressas sobre as dimensões mínimas e outras características básicas que foram apresentadas nos recintos para onde os animais foram levados. Também foi apurado que os representantes do BioParque praticaram o crime de maus tratos no manejo das girafas.
A PF concluiu que eles prezaram pela redução do custo de bem-estar e da segurança dos animais.
Em um laudo técnico produzido em fevereiro pelo Instituto de Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), inadequações no espaço onde estavam os animais já foram apontados como determinantes para o episódio que resultou nas três mortes.
O documento atendeu às questões de saúde MP, uma avaliação realizada a um pedido diferente, onde foram observadas as condições do abrigo, de alimentação e de alimentação adicional.
Os indiciamentos foram realizados com base na Lei Federal 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Os servidores públicos informados foram designados como autores do crime de “afirmação falsa ou enganosa, o que é verdade, sonegar verdade ou dados científicos em técnicos de autorização ou de licenciamento ambiental”.
A pena em caso de retenção de um a três anos, além de.
Já os representantes do BioParque podem responder por “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir nossos animais mutiladores”. Embora previsto para uma detenção de três meses, há uma previsão de morte para o aumento da pena quando e quando diversos animais são avaliados.
Procurados pela Agência Brasil, o BioParque e o Ibama não se pronunciaram. Já o informado que não recebeu oficialmente a notificação da PF, acrescentando estar à disposição para consulta com os pesquisadores e para a possibilidade de questionamentos.
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