A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam, nesta sexta-feira (2), uma operação contra fraude em licitações, desvio de recursos e organização criminosa envolvendo a contratação de uma empresa especializada na prestação de assistência complementar à saúde na saúde área de Traumatologia/Ortopedia.
São cumpridos dez mandatos de busca e apreensão, em casas e empresas, nas cidades de Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Goiânia (GO) e Santa Bárbara de Goiás (GO).
A investigação foi iniciada após denúncia apresentada à CGU relativa a supostas irregularidades ocorridas na adesão do Ata de Registro de Preços, a qual originou contrato de R$ 30,2 milhões, oriundos de transferências fundo ao fundo do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo apuração, uma fraude ocorreu em contrato com a Secretaria de Saúde de Roraima (SESAU/RR), por meio de adesão a essa Ata de Registro de Preços, que é obrigatória.
Com o aprofundamento dos trabalhos, segundo o pesquisador, “verificou-se o favorecimento da empresa contratada, indicativos de conluio para apresentação de orçamentos durante a execução contratual para pagamento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) e ausência de definição de metas desencadeando pagamento dos serviços sem critérios de mensuração definidos”.
O pregão eletrônico que resultou na adesão já havia sido alvo de auditorias conduzidas pela CGU no Acre. O trabalho constatou superfaturamento em razão do registro irregular de procedimentos auxiliares integrantes do procedimento principal, superfaturamento de preços pagos e falha no planejamento da contratação, notadamente em relação ao dimensionamento, parcelamento e pagamentos dos serviços contratados.
A CNN ingressou na Secretaria de Saúde de Roraima e aguarda retorno.
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