Os legisladores dos EUA pedem que a CFTC e a SEC formem um grupo de trabalho conjunto sobre ativos digitais

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Dois membros da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos solicitaram aos chefes da Securities and Exchange Commission e Commodity Futures Trading Commission que trabalhassem com os participantes no espaço criptográfico para transparência e clareza regulatória.

Em um tweet de segunda-feira, o representante Glenn Thompson disse ele havia enviado uma carta com o Representante Patrick McHenry ao CFTC e à SEC, instando as agências a “estabelecer um grupo de trabalho conjunto sobre ativos digitais”. Thompson e McHenry solicitaram que o presidente da SEC, Gary Gensler, e o presidente interino da CFTC, Rostin Behnam, “promovessem um diálogo ativo” entre os reguladores federais e os participantes do mercado de criptografia.

“Um grupo de trabalho sobre ativos digitais permitiria à SEC e à CFTC explorar como usar efetivamente sua jurisdição atual de forma cooperativa”, disse a carta. “Esse grupo de trabalho pode promover um envolvimento transparente com inovadores no ecossistema de ativos digitais. Como o Congresso contempla legislação adicional para abordar lacunas regulatórias, este trabalho pode nos fornecer informações adicionais e clareza à medida que tomamos essas decisões políticas importantes. ”

Os representantes acrescentaram:

“Os legisladores e reguladores devem trabalhar juntos para equilibrar adequadamente a proteção da inovação com quaisquer novos regulamentos para garantir que o mercado de ativos digitais floresça nos Estados Unidos.”

A carta parece estar aplicando pressão política para que as duas agências governamentais ajam por conta própria para formar um grupo de trabalho conjunto, em vez de esperar pela força da lei. Em abril deste ano, a Câmara aprovou um projeto de lei apresentado por McHenry com o objetivo de esclarecer o papel regulador de agências como a SEC e a CFTC sobre criptografia.

HR 1602, a Eliminate Barriers to Innovation Act, dá ao Congresso 90 dias para estabelecer o referido grupo de trabalho com a participação da SEC, CFTC e da indústria de criptografia. No entanto, o projeto foi encaminhado à Comissão de Assuntos Bancários, Habitacionais e Urbanos do Senado.

“Nada impede que a SEC e a CFTC realizem atividades semelhantes de acordo com a legislação existente”, disseram Thompson e McHenry.

Muitos especialistas em criptografia e blockchain argumentaram que a falta de clareza regulatória nos Estados Unidos tem o potencial de prejudicar a indústria. Atualmente, a SEC, CFTC e a Financial Crimes Enforcement Network lidam com a regulamentação de ativos digitais no país, mas com diferentes reivindicações jurisdicionais, resultando em uma abordagem de colcha de retalhos que as empresas devem navegar para operar legalmente.

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A SEC frequentemente determina se os tokens são títulos usando o Teste de Howey, com o presidente Gary Gensler argumentando que a indústria de criptografia, incluindo as bolsas descentralizadas, está sob a alçada regulatória da agência federal. No entanto, o comissário da CFTC Dawn Stump disse à Cointelegraph que o órgão do governo “não regula ativos criptográficos, mesmo que sejam commodities”.


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