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Senado dos EUA Pode Votar em Breve Legislação para Regular Stablecoins

O Senado dos EUA pode em breve votar em uma legislação que estabeleceria regulamentos federais para os emissores de stablecoins, marcando a primeira vez que a câmara considerou um projeto de lei criptográfico significativo.

O líder da maioria no Senado, John Thune, republicano da Dakota do Sul, iniciou o processo para acelerar a tramitação e votação do projeto de lei “Orienting National Innovation for the US Stablecoins (GINIUS) Act”. Esta legislação representa a versão do Senado de dois projetos de lei semelhantes que avançam em ambas as casas do Congresso. Espera-se que a Câmara dos Representantes siga de perto com sua própria votação. A decisão de Thune de agilizar o projeto visa limitar atrasos e garantir uma votação mais rápida no plenário. Ainda não está claro precisamente quando a votação no Senado ocorrerá, mas uma votação anterior sobre o tema no Comitê Bancário do Senado aprovou a proposta com uma ampla maioria bipartidária de 18 a 6. O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara também avançou seu projeto de lei semelhante em abril.

“Estou ansioso para aprovar a Lei GINIUS em breve, para manter a inovação de ativos digitais na América, proteger os clientes e garantir que as empresas estrangeiras estejam jogando com as mesmas regras”, disse o senador Bill Hagerty, republicano do Tennessee que redigiu o projeto, em um comunicado. A proposta também conta com o apoio do senador Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado.

Bo Hines, diretor executivo do Conselho Presidencial de Consultores de Ativos Digitais e autodenominado “Crypto Sherpa” do presidente Donald Trump, declarou à CoinDesk no início desta semana que os dois projetos de lei são cerca de 90% semelhantes e que membros de ambas as casas estão trabalhando para conciliar as diferenças.

Hagerty informou que apresentaria uma versão atualizada do projeto de lei na quinta-feira.

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