Aprovada a Lei de Direitos do Bitcoin
A regulamentação das criptomoedas continua a evoluir sob a administração do presidente dos EUA, Donald Trump, que tem demonstrado uma postura favorável aos criptoativos. Em um desenvolvimento recente, Kentucky se junta à lista de estados que buscam assegurar direitos aos usuários de ativos digitais.
Através de uma publicação na plataforma X, em 24 de março, o grupo de defesa de criptomoedas Satoshi Action Fund anunciou a sanção da tão aguardada lei de direitos do Bitcoin pelo governador Beshear. A publicação declarou:
“O direito à autocustódia, à operação de um nó e ao uso de ativos digitais agora está protegido para milhões de americanos, sem receio de discriminação.”
O projeto de lei foi inicialmente apresentado na Câmara de Representantes de Kentucky pelo deputado Adam Bowling em 19 de fevereiro. A legislação visa proteger os direitos dos usuários de utilizar ativos digitais e carteiras de autocustódia. Além disso, busca impedir alterações nas leis de zoneamento locais que discriminem operações de mineração de criptomoedas.
A legislação define diretrizes para a administração de um nó de ativo digital e isenta a mineração de ativos digitais dos requisitos de licenciamento de transmissores de dinheiro. Adicionalmente, esclarece que a mineração ou o staking de criptomoedas não são considerados oferta ou venda de valores mobiliários.
Em 28 de fevereiro, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Representantes de Kentucky com votação unânime de todos os 91 representantes presentes. Posteriormente, foi aprovado pelo Senado de Kentucky em 13 de março, com apoio unânime dos 37 senadores.
A postura proativa de Kentucky em relação às criptomoedas não é novidade. No início deste ano, o estado se tornou o 16º estado dos EUA a introduzir legislação visando criar uma reserva estratégica de Bitcoin.
Enquanto isso, o estado vizinho do Arizona também está avançando no cenário cripto. Uma publicação recente da Bitcoin Laws no X revelou que o Comitê de Regras da Câmara do Arizona aprovou dois projetos de lei de reserva de Bitcoin – SB1373 e SB1025. Esses projetos de lei agora seguirão para votação em plenário.
Otimismo Renovado sob o Governo Trump
Após a vitória de Trump nas eleições presidenciais de novembro, a regulamentação de criptomoedas nos EUA está em rápida evolução, com diversos estados propondo legislação destinada a fortalecer seus ecossistemas de ativos digitais e atrair empresas do setor.
As mudanças positivas na regulamentação de criptomoedas estão incentivando as empresas do setor a expandir suas operações. Por exemplo, a Coinbase, uma das principais plataformas de negociação de criptomoedas, anunciou recentemente planos de contratar 1.000 funcionários nos EUA.
O governo Trump também testemunhou a retirada de vários processos contra importantes entidades de criptomoedas, incluindo Kraken, Coinbase e Gemini, entre outras. Atualmente, o Bitcoin está sendo negociado a US$ 87.399, com uma queda de 0,2% nas últimas 24 horas.
