México Aprova Regulamentação de Criptomoedas.

México Aprova Regulamentação de Criptomoedas.
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A câmara do Congresso do México aprovou recentemente um projeto de lei que está definido para regular o setor de tecnologia financeira e das (empresas de negócios) de todo país. O projeto de lei aborda os regulamentos de arrecadação de fundos de criptomoedas, coloca o México em um pequeno grupo de países que regula o espaço de criptografia.

O Projeto Busca  a Estabilidade Financeira Do México.

Segundo a Reuters , o projeto busca “promover a estabilidade financeira e prevenir o bloqueamento de capitais”, e foi aprovado pelo Senado do México em dezembro. Agora, ele só precisa ser assinado pelo presidente do país, Enrique Pena Nieto, para se tornar lei.

Alegadamente, o projeto de lei foi elaborado em termos gerais e verá os reguladores elaborar “leis secundárias” que ajudarão a determinar detalhes essenciais para as empresas que lidam com criptografia.

A lei dará às empresas de negócio uma maior certeza regulatória em torno de questões como regras relacionadas à criptografia, métodos de pagamento e arrecadação de fundos.

A lei permitirá mas informações aos usuários.

A lei também permitirá “compartilhar informações de usuários por instituições financeiras através de interfaces de programação de aplicativos públicos (APIs). Francisco Mere, presidente da associação das empresas de negócio do México, afirmou:

“O banco aberto reconhece que a informação nas mãos das instituições financeiras é propriedade do usuário, não da instituição, e que pode ser trazida a outros intermediários financeiros”.

As instituições financeiras, sob a lei, poderão usar informações de clientes de grandes bancos através de APIs, desde que os usuários concordem.

Por legítimo serviço de notícias JURIST, isso também significará que o banco central do país, o Banco do México, poderá decidir quais criptografia a lista de intercâmbio do país. As trocas terão um ano para cumprir.

Comentando o projeto de lei, Mere declarou que “permitirá melhores serviços, melhores custos e mais inclusão”. Alguns dos patrocinadores da lei observam que os serviços financeiros irão melhorar no país, pois novos jogadores poderão competir com os bancos tradicionais.

A lei vale para todo o país.

A Reuters observa ainda que a lei foi elaborada em termos gerais. O regulador bancário e de valores mobiliários do país, a Comissão Nacional de Banca e Valores Mobiliários (CNBV), juntamente com o banco central e o Ministério das Finanças, elaborarão alguns dos seus detalhes mais importantes. Esses detalhes-chave são esperados “nos próximos meses”.

No ano passado, a CCN informou que o México estava trabalhando na legislatura  para regular as empresas que interagem com bitcoin e outras criptografia, juntamente com o setor empresa de negócio mais amplo.

a época, os legisladores do México reconheciam que as autoridades precisavam criar um quadro regulatório que poderia “mitigar os riscos e permitir o crescimento em um ambiente competitivo”.

Vários países em todo o mundo, como as Filipinas , já estão trabalhando em regulamentos de criptografia e oferta inicial de moedas (ICO). Outros, incluindo os EUA, revelaram que os regulamentos de criptomoedas não virão em breve .

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