O Ministério Público Federal (MPF) solicita a expedição de mandados de prisão imediata contra Sadi Francisco Tremea e Antônio Lopes da Silva, condenados pela morte do cacique Yaminé Suruí. O líder indígena foi morto pela dupla em 1988, aos 65 anos, na Terra Indígena Zoró, em Aripuanã, no noroeste de Mato Grosso.
Em 2017, Sadi e Antônio foram condenados por homicídio qualificado pelo Tribunal Regional Federal de Cuiabá (MT), com penas superiores a 18 anos de reclusão em regime fechado.
Porém, os condenados concordaram em liberdade devido a um recurso que ainda não foi julgado.
A prisão preventiva contra a dupla foi renovada no mesmo ano. Contudo, durante uma busca no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) não foram encontrados registros contra Sadi Francisco, enquanto Antônio Lopes possui apenas um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara do Júri de Porto Velho (RO).
O MPF argumentou que, nos últimos sete anos da reportagem pelo júri, eles continuaram impunes pelo assassinato de Yaminé.
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) fundamentou seu pedido em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), julgada em setembro deste ano, que determinou que as pessoas condenadas pelo júri popular podem começar a cumprir a pena logo após as revistas, mesmo que elas ainda possam recorrer à decisão.
Diante disso, o órgão pediu que os condenados pela morte do cacique fossem imediatamente presos, além de solicitar que o recurso ocorresse por meio de uma tramitação prioritária, já que a vítima era idosa.
O MPF também pediu que as autoridades incluíssem o nome dos condenados no BNMP.
