A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro decidiu processar o pastor evangélico Wilson Félix da Silva por discurso de ódio contra religiões de matrizes afro-brasileiras, associando-as à “desgraça e manipulação”. Félix teria ligado a representação de Iemanjá a “sorte de coisas maléficas que podem ocorrer” ao município de Mangaratiba – cidade a 85 km da capital fluminense – e convocou sua religião para uma “guerra espiritual”.
Ressaltando o dever do estado de salvaguarda da diversidade das expressões culturais, o Ministério Público Federal pede que o pastor seja condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por “violações aos direitos fundamentais”.
Félix foi procurado para se manifestar, mas não retornou até a publicação.
A Procuradoria denuncia violação de direitos de “grupos historicamente vulneráveis pela intolerância religiosa e pelo racismo cultural”.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Jaime Mitropoulos também determinou uma remessa de cópia do vídeo para apuração na área criminosa. Ele pede uma investigação sobre possível delito penal de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
De acordo com a ação levada à Justiça Federal do Rio, as ofensas atribuídas a Félix foram motivadas pela notícia de que o município de Mangaratiba colocou no calendário oficial da cidade o evento “Águas de Axé”, realizado anualmente, sempre a 20 de janeiro, com o objetivo de “promover a cultura afro-brasileira e incentivar a reflexão e a conscientização sobre o necessário enfrentamento ao racismo, discriminações e intolerâncias”.
Na gravação, que foi apagada após a repercussão negativa do caso o pastor convocou sua fidelidade para uma “guerra espiritual”, para que a Praia de Jacareí, localizada em Mangaratiba, não se transformasse em “lama”. Isso teria acontecido, para o pastor, na Praia de Sepetiba, onde foi colocada uma escultura de Iemanjá.
Para o MPF, Félix usou sua “posição de líder religioso, em um culto assistido por coleções de fidelidade e publicado na internet para um número incalculável de pessoas” para fazer um discurso que “discrimina, deprecia, humilha, estigmatiza e demoniza” as religiões de matrizes afro-brasileiras e seus seguidores.
“O discurso constitui cristalina discriminação contra as manifestações culturais afro-brasileiras, à medida que desumaniza e associa a valores negativos por meio de estereótipos e estigmas discriminatórios, demonstrando que as vítimas devem se 'comportar de acordo com as expectativas criadas e lugares socialmente atribuídos a elas' por quem se imagina numa posição de superioridade social”, alegou o Ministério Público Federal.
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