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MPF cobra resultados da moderação de conteúdo anunciado pelo Telegram

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Em um ofício enviado na terça-feira (10) última ao advogado Alan Campos Elias Thomaz, representante do Telegram no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF)) em São Paulo cobrou do aplicativo de mensagens um balanço sobre medidas tomadas para o combate à desinformação na plataforma.

A procuradoria determinou o envio dos resultados dos grupos à remoção de canais, e publicação, como a proibição de alteração de canais ou projeto de usuários; a explicitação de quais violações de termos provocam como medidas e tais decisões seam aos cem canais brasileiros mais populares no
Telegrama.

O ofício determina que “o não atendimento à requisição em tela pode configurar crime de desobediência, tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/1985”. A plataforma tem15 dias para cumprir como solicitações.

Em 7 de abril, alguns dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogar sua decisão de bloqueio do aplicativoo Telegram prestou um envio de informações solicitadas.

No inquérito anterior do passado um mês procurador 10, o último inquérito da República Yuri informou que “a plataforma seja uma vez mais detalhadamente anunciada, desde o último mês a fim de, passado um mês informado, indicariamente os resultados da pesquisa atuação proativa de moderação de conteúdos, que teria implementado a partir do primeiro trimestre ano no Brasil“.

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