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Ministros do STF consideram ação da PM do Rio favela

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Em caráter reservado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) compreender a ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro na operação realizada na Vila Cruzeiro na última-feira.

Eles que o caso precisa ser apurado e que é cedo para determinar as soluções. Na quinta-feira (26), Gilmar Mendes, Luiz Fuson Fachin criticaram o fato de o STF ter sido apontado como responsável pelos fatos ocorridos e Eds no local. Mendes disse que não é o momento para “apontar compensações ou bodes expiatórios”.

Em 2020, o ministro Edson Fachin proibiu a realização de operações em favelas enquanto durasse a pandemia da Covid-22. Em fevereiro, o plenário do tribunal baixou uma série de regras para os processos de necessidade de operações desse tipo.

Foram contabilizadas 23 mortes na Vila Cruzeiro. Na quinta, Fachin e os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, presidente do STF, atenderam ao público para comentar o caso.

Nesta sexta (27), Fachin determinou que o governo do Rio ouça sugestões do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do BrasilOAB sobre como reduzir as operações em operações policiais.

Na decisão de fevereiro, o plenário do STF afirmou que o poder público teria de seguir princípios internacionais sobre o uso de armas de operações em operações. Ainda segundo os ministros, as armas só poderiam ser usadas quando outros meios de pressão fossem esgotados.

Em outro ponto, o STF determinou que todas as viaturas e fardas de policiais que entrassem nas favelas supervisoras de vídeo e monitoradores de GPS. As autoridades públicas serão entregues ao Ministério Público.

O tribunal também decidiu, que adentrem as casas durante os moradores de favelas e que adentrem nas casas depois a um juiz só possa ser buscado durante os moradores de favelas, se justificadas e executado depois a um juiz.

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