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Milei ausente e Bolívia como novo membro: o que esperar da Cúpula do Mercosul

Os líderes do Mercosul se reúnem nesta segunda-feira (8) no Paraguai, em uma das poucas vezes em 33 anos de história sem a participação de um dos presidentes do bloco, devido à ausência do chefe de Estado argentino, Javier Milei, mas com uma novidade: a incorporação da Bolívia como membro do bloco.

A Argentina será representada na Cúpula do Mercosul pela chanceler Diana Mondino, que se reunirá com o presidente Lula, do Brasil, Santiago Peña, do Paraguai, Luis Lacalle Pou, do Uruguai, e Luis Arce, da Bolívia.

Embora anteriormente tenha confirmado a presença do presidente da Argentina, a Casa Rosada informou que Milei não participaria do evento por causa de uma agenda “sobrecarregada”.

Apesar disso, o presidente argentino decidiu ir neste fim de semana ao estado de Santa Catarinano Brasil, onde participa neste domingo (7) da Convenção de Ação Política Conservadora, ao lado de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente brasileiro foi justificado um dos poucos últimos afastamentos em cúpulas do Mercosul.

Ele faltou nas duas reuniões presidenciais: a primeira, também em Assunção, em julho de 2022, quando mandou um vídeo aos demais chefes de Estado; e em dezembro do mesmo ano, quando decidiu não ir a Montevidéu e invejou seu vice-presidente, Hamilton Mourão, ao evento.

O Itamaraty, por meio da secretária da América Latina e Caribe, Gisela Padovan, classificou a decisão de Milei de não se reunir com os demais presidentes do bloco como “politicamente lamentável” e “não desejável”, mas considera que a maturidade e a consolidação do bloco ao longo das décadas cegam “a substância” do evento.

Bolívia como novo membro do Mercosul

Apesar do balde de água-fria da ausência do líder argentino para as aspirações integracionistas, a cúpula desta segunda deve ser marcada por uma novidade: se a Bolívia finalmente entregar sua carta de ratificação da incorporação como membro pleno, o Mercosul contará com mais um membro.

Na última semana, o Senado boliviano aprovou a adesão ao bloco, e a lei que a formalização foi promulgada pelo presidente Luis Arce.

A partir da entrega da carta de ratificação à Presidência da Paraguai, em 30 dias a Bolívia vai virar membro pleno. O país terá até quatro anos para se adequar às regulamentações comerciais do bloco.

Assim, o Mercosul passaria a ter cinco membros: Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A Venezuela chegou a ingressar no bloco, mas está suspensa há quase dez anos por não cumprir os requisitos de qualificação e por romper a cláusula democrática do bloco.

Assinatura de acordos

Além do foco na adesão boliviana, está prevista assinatura de convênio para complementação financeira e técnica entre o bloco e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Além disso, deve ser firmado um acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual do Mercosul, outro acordo de cooperação para prevenção de desastres e uma declaração de combate ao crime organizado transnacional.

Nesta cúpula, a Presidência temporária do Mercosul, de seis meses, será entregue pelo Paraguai ao Uruguai.

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