O megaprojeto de lei proposto por Javier Milei foi aprovado no Senado da Argentina nesta quarta-feira (12) após horas de debate entre os parlamentares.
A votação chegou a um empate de 36 a 36 votos e a vice, Victoria Villaruel, concedeu o voto definitivo para aprovação do projeto.
Agora, o texto volta à Câmara, que já havia aprovado uma versão anterior do projetopois houve alterações no Senado.
Ele dá poderes especiais para Milei governar por decreto em diversas áreas, permite a dissolução de organismos públicos e privatizações de estatais, altera leis trabalhistas e dá incentivos fiscais para empresas estrangeiras que irão investir no país.
Ainda assim, foi necessário que Milei fizesse diversas concessões para que o texto pudesse avançar.
Confronto entre manifestantes e policiais
Enquanto os senadores debatem o megaprojeto houve confronto entre manifestantes e policiais.
Carros e lixeiras foram incendiados e manifestantes jogaram garrafas e pedras contra as forças de segurança.
A polícia usou um caminhão com canhão d'água, motos e balas de borracha para tentar dispersar os manifestantes. Pelo menos 18 pessoas foram detidas.
Veja imagens dos protestos
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Manifestantes jogam objetos em direção ao prédio do Congresso durante um protesto contra o megaprojeto de lei do governo ultraliberal do presidente Milei que está sendo debatido no Congresso da Argentina
Crédito: Fernando Gens/picture Alliance via Getty Images -
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Confronto entre polícia e manifestantes do lado de fora do Congresso da Argentina
Crédito: CNN -
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Confronto entre polícia e manifestantes do lado de fora do Congresso da Argentina
Crédito: CNN -
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Carro pega fogo em frente ao Congresso durante um protesto contra o plano de reforma do governo do presidente Milei, que está sendo debatido no Congresso da Argentina
Crédito: Fernando Gens/picture Alliance via Getty Images -
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Confronto entre polícia e manifestantes do lado de fora do Congresso da Argentina
Crédito: CNN -
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Manifestante tenta escapar do gás lacrimogêneo durante um protesto contra um o megaprojeto de lei do governo do presidente Milei que está sendo debatido no Congresso da Argentina
Crédito: Fernando Gens/picture Alliance via Getty Images -
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A mobilização massiva de professores, organizada por sindicatos e organizações sociais, é realizada enquanto pessoas se reúnem em frente ao Congresso Nacional contra a Lei de Bases, em Buenos Aires, Argentina
Crédito: Luciano Adan Gonzalez Torres/Anadolu via Getty Images -
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Caminhão com canhão d'água tenta dispersar manifestantes em frente ao Congresso da Argentina
Crédito: Todo Notícias -
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Manifestantes contra o Megaprojeto de Lei de Javier Milei incendeiam lixeira
Crédito: Todo Notícias -
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Manifestantes contra o Megaprojeto de Lei de Javier Milei incendiaram objetos em Buenos Aires
Crédito: Todo Notícias -
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Polícia de Buenos Aires utiliza motos para dispersar manifestantes contra o megaprojeto de lei de Javier Milei
Crédito: Todo Notícias
O que é o megaprojeto de Lei de Milei?
A “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos”também conhecido como megaprojeto de lei, foi apresentado nos primeiros dias do governo de Javier Milei.
O documento original possuía 664 artigos. Depois de muita articulação política e debate, a Câmara aprovou um texto com 232 artigos, quase um terço do projeto original.
O pacote inclui diversas modificações e medidas, incluindo a declaração de “emergência pública em questões administrativas, econômicas, financeiras e energéticas pelo período de um ano”.
A medida daria a possibilidade ao Poder Executivo de legislar nessas áreas sem necessidade de passar pelo Congresso.
Entretanto, o governo teve que ceder novamente em relação a alguns pontos para que ele fosse analisado pelo Senado.
A Aerolíneas Argentinas, a Radio y Televisión Argentina (RTA) e o Correo Argentino foram arquivos de empresas públicas viáveis para privatização.
Além disso, foram eliminadas a reconfiguração da moratória previdenciária e a criação do Benefício de Aposentadoria Proporcional para quem atingiu a idade de aposentadoria, mas não os 30 anos de contribuições aplicáveis.
Governo diz que “terroristas” buscaram o “golpe de Estado”
O governo argentino, por meio de publicação no X, parabenizou as forças de segurança e afirmou que “grupos terroristas” pretendiam um “golpe de Estadoatentando contra o funcionamento normal do Congresso”.
Patricia Bullrich, ministra da Segurança, também se pronunciou, destacando que “fomos proteger o Congresso e eles responderam com pedras e fogos. Responderemos imediatamente”.
Ela adicionou que cada um dos responsáveis por incendiar um veículo de uma estação de rádio vai pagar com uma pena “que não será leve”.
*com informações de Luciana Taddeo, da CNN, e da CNN Espanhol
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