O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta quarta-feira (22).
A vaga é uma das destinadas à representação da Justiça Federal dentro do STJ, que é composto por 33 ministros oriundos de diferentes ramos do Judiciário e do Ministério Público. O nome de Brandão era considerado favorito desde o início do processo, contando com forte articulação política e apoio de figuras influentes.
Entre os principais apoiadores do magistrado estão o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, também piauiense e próximo de Brandão. Nunes Marques, inclusive, assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período das eleições presidenciais de 2026, o que reforça o peso político da articulação.
Antes de tomar posse, o desembargador passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, se aprovado, seguirá para votação no plenário da Casa, onde precisa obter maioria simples dos votos.
Carlos Brandão atua no TRF-1 desde 2011, onde tem se destacado por sua atuação em matérias administrativas e tributárias. É conhecido por sua discrição, perfil técnico e por manter bom trânsito nos meios jurídicos e políticos. Ele também tem atuação acadêmica, com mestrado em Direito e participação em cursos de formação judicial.
A nomeação faz parte de uma série de indicações que o governo Lula deve concluir nos próximos meses, com o objetivo de preencher lacunas em tribunais superiores e influenciar a composição de cortes estratégicas para temas sensíveis à agenda do Executivo.
Ainda resta a definição sobre a vaga no STJ destinada a um integrante do Ministério Público, cuja escolha está sendo conduzida com cautela por conta da divisão interna entre os candidatos e dos impactos políticos envolvidos.
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