Legislativo da Pensilvânia pondera projeto de força-tarefa de criptografia

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Um projeto de lei para estabelecer uma força-tarefa de criptografia na Pensilvânia foi apresentado na Assembleia Geral do estado.

De acordo com os detalhes do HB1724 publicados pela LegiScan, a força-tarefa de criptografia proposta será encarregada de examinar o impacto potencial da adoção generalizada da criptografia e da moeda digital no estado.

Um projeto de lei moderadamente partidário apresentado por oito membros democratas e dois republicanos da Assembleia Geral, a legislação proposta, se aprovada, será conhecida como “Lei da Força-Tarefa para Moeda Digital”. Apresentado em 19 de julho, o projeto foi encaminhado ao Comitê de Comércio.

Descrevendo as funções da força-tarefa proposta, o projeto de lei afirmava que a agência determinaria o número de criptomoedas sendo negociadas no estado e as plataformas de câmbio que operam na Pensilvânia.

A força-tarefa também analisará entidades de investimento que buscam exposição em larga escala a moedas criptográficas e digitais e as implicações fiscais potenciais das criptomoedas nos impostos estaduais e locais.

O projeto de lei da força-tarefa de criptografia da Pensilvânia também busca avaliar a transparência do mercado de criptografia, especialmente na manipulação de preços e outras atividades ilegais. A força-tarefa estudará regulamentações criptográficas de várias agências regulatórias nacionais e internacionais.

Em janeiro de 2019, o Departamento de Bancos e Valores Mobiliários da Pensilvânia determinou que as trocas de criptografia não se enquadram nas leis de transmissão de dinheiro.

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De acordo com os detalhes do projeto de lei proposto, a força-tarefa seria composta por 13 integrantes que atuarão sem remuneração. A força-tarefa também realizará audiências públicas como parte de seu processo de análise de criptografia de mercado. A força-tarefa também preparará e enviará suas conclusões ao governador, bem como à Assembleia Geral.

A ação legislativa para criar forças-tarefa relacionadas à criptografia é comum nos Estados Unidos. Em setembro de 2018, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei estabelecendo uma força-tarefa com mandato para combater o uso de criptomoedas para financiar atividades terroristas.

No início do ano, outro projeto de lei foi apresentado à Câmara, visando criar uma força-tarefa com mandato semelhante, após o tumulto de 6 de janeiro no Capitólio dos Estados Unidos.

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