A Justiça do Paraná revogou a prisão domiciliar ao policial penal Jorge Guaranhoindicado pela morte do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele será encaminhado para um presídio.
O crime aconteceu durante o aniversário do petista com tema do partido, no dia 9 de julho deste ano.
Guaranho, que também foi internado desde o ocorrido, e alta estava prevista para a última quarta-feira (10). Inicialmente, a Justiça havia negado o pedido de prisão domiciliar. No entanto, após um ofício do Complexo Médico Penal, em Curitiba (PR), sobre a necessidade de cuidados que o agente penal necessita, a Justiça substituiu a detenção por domicílio.
Nesta feira (12), o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello decidiu que ele foi submetido ao Complexo Médico Penal.
“Trata-se de pedido de revogação da prisão cautelar e, subsidiariamente, da substituição por prisão domiciliar ou aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Este juízo indeferiu os pedidos formulados pela defesa, manteve a prisão preventiva do réu, com fundamento na garantia da ordem pública […]. Na mesma oportunidade, indeferida, a substituição da prisão pela falta preventiva, restabelecida pela defesa, da impossibilidade ou não ergástulo [cárcere] o tratamento médico necessário à manutenção da saúde pública. Como consequência determinada o recambiamento do réu ao Complexo Médico Penal”, diz a decisão judicial.
O laudo médico do estado de saúde de Guaranho entregue para a “justiça clínica dependente de acompanhamento com o médico, diz que o quadro nutricional e atual do estado de saúde de Guaranho entregue para a “justiça clínica dependente de acompanhamento”
portanto, em conformidade com as condições construídas por este Complexo Médico Penal”.
O laudo de saúde de Guaranho entregue para o médico do laudo de saúde de Guaranho diz que ele é médico contra-se com quadro clínico dependente, nutricional e acompanhamento da justiça atual para sua reabilitação e dependente de terceiros para as atividades básicas, e portanto, com as condições estabelecidas por este Complexo Médico Penal compatível”.
No entanto, segundo o juiz, o complexo tem condições de receber e tratar o Guaranho.
“Da análise do novo expediente carreado aos autos, destaca-se que o Departamento de Polícia do Estado do Paraná, notadamente por seu Complexo Médico Penal, ‘possui condições de garantir a manutenção diária das necessidades de custodiado com supervisão… consideração as informações do Relatório de Evolução Médica do paciente’, bem como atesta que não há óbice estrutural para o recebimento do custodiado”, afirmou o juiz.
Por meio de nota, a defesa de Arruda Justiça informou que “a decisão de revogação da prisão domiciliar de Guaranho atende os anseios da sociedade e dos familiares, no sentido de se fazer”.
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