É Top Saber - Notícias e Análises

Redes sociais

Justiça nega irregularidades de juíza apontadas pela defesa de Flordelis

Compartilhe:

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nesta quarta-feira (4) que a defesa da juíza Nearis dos Santos Arce temos irregularidades, conforme alegado pela ex-deputada Flordelis Santos de Souza. Os advogados da ex-deputada pedem a suspensão do julgamento, marcado para o dia 6 de junho, e a suspeita de Nearis, por ela ter se reunido com os jurados do caso.

Os advogados, pedem a transferência do julgamento de Justiça de Niteró de Janeiro, ingressariam na terça (3) os no de Tribunal. Flordelis acusada de ter participado, com alguns assassinatos de seus filhos, de seu marido, o pastor Anderson do Carmo de 2019.

“No dia 25 de abril de 2022, a juíza presidente, os potenciais jurados do caso no tribunal do júri Comarca. No entanto, o magistrado proibiu a participação dos acusados, o defensor dos acusados, por intermédio da sua assessoria, que não permitiria sua sob o argumento de defensoria causaria constrangimento aos jurados a defesa de Flordelis.

Os advogados pedem suspeição da juíza por este fato e porque ela, eles, teriam expressado o julgamento de valor da opinião sobre o crime, em julgamento anterior, dos filhos pastora, também incriminados pelo homicídio.

“Assim, resta comprovadamente a pré-disposição e parcialidade da magistrada a partir de suas próprias palavras, o que o julgamento parcial transcorra de maneira tranquila e em equilíbrio entre as partes, bem como, o comprometimento da idade dos jurados, pois a juíza conversou com portas fechadas, inclusive com a expressa expressa da participação do advogado estava no ato, ofícios à defesa, sustenta os advogados fechados.

Ato rotineiro

Procurado, o TJ-RJ disse que se reunir com o corpo de jurados é um ato rotineiro, quando um novo grupo começa o serviço do júri:

“A 3ª Vara Criminal de Niterói originou que a reunião ocorrida no dia 25/04/2022, com servir todo o corpo de jurados que irá na 2ª sessão judiciária de 2022 deste Tribunal do Júri da comarca de Niterói (maio a agosto de 2022) , é um ato rotineiro, que ocorre sempre que um novo grupo de jurados irá iniciar o serviço do júri. Como no mês de abril se encerrou a 1ª sessão judiciária de 2022 e no mês de maio se inicia a 2ª, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce realizou uma reunião de fantasias em que perguntava quanto aos senhores jurados ao funcionamento do Tribunal do Júri, às questões Referências à função de jurado, ao dever de comparação, bem quanto às possibilidades legais de dispensa da função”, por meio de nota fiscal, por meio de nota.

Ainda segundo o texto, não foi permitida a participação dos advogados de Flordelis por não haver previsão da lei neste sentido:

“O Ministério Público de informações quanto à presença de sua representação não é necessária, pois sua presença não é necessária, assim como imperativa a presença da OAB. Por fim, antes do ocorrido, e não tendo previsão legal, não foi permitido à defesa de Flordelis dos Santos de Souza participar da reunião”.

Desaforamento

Os advogados da ex-putada também o desaforamento do julgamento, transferindo de Niterói para o Rio de Janeiro, porem em consideração que os jurados niteroienses estão contemplados pela opinião pública que desejam à projetar da pastora.

“Pelo aspecto jurídico, a imparcialidade está fundamentado em garantia relativa à própria prestação jurisdicional e aos princípios do due legal e da presunção de inocência. Em um Estado Democrático de Direito se exige que os julgamentos sejam justos e imparciais. Sendo assim, na hipótese de garantias que colocarem em dúvida a imparcialidade, o desaforamento deve ser determinado” sustentou a defesa.

O Tribunal de Justiça ainda não se pronunciou sobre essa demanda da defesa de Flordelis.

Fonte

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.