Por três votos a dois, a Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP) absolveu na terça-feira (23) o policial militar João Paulo Servato, que era acusado por quatro crimes após ser filmado pisando no pescoço de uma mulher negra durante ocorrência em Paralheiros, zona sul da capital paulista, em maio de 2020.
O juiz do caso José Áro Marques, votou pela autoridade de Servato. O Ministério Público afirmou que vai ocorrer a decisão.
Relembre o caso
Uma negra de 51 anos foi vítima da violência policial em São Paulo no final do mês de maio de 2020.
As imagens registraram um militar pisando no pescoço da vítima, observando a reação sem reação. De acordo com testemunhas e abordagem com a própria vítima, a polícia teria começado após um veículo estacionar na porta do estabelecimento com o som alto, incomodando as pessoas, que, em seguida, chamaram a polícia.
Ao chegar ao local, a polícia teria agredido o amigo da vítima – momento também registrado no vídeo. A mulher teria interferido na abordagem e acabou agredida pelos policiais. Ainda de acordo com testemunhas, a vítima teria sido arrastada pelos agentes e desmaiado diversas vezes. A mulher foi levada ao hospital e após cirurgia na perna, levou 16 pontos no local.
Em entrevista à CNN (veja acima), o advogado da vítima, Felipe Morandini, disse que o episódio gerou traumas físicos e psicológicos. “Ela sofreu uma fratura na tíbia durante essa ação e até hoje precisa fazer tratamentos para recuperação da cirurgia e com muito medo de retaliação. Tanto que uma única entrevista que concedeu foi sem revelar sua identidade”, explicou.
“Quando ela viu que os policiais atacaram um dos conhecidos dela, ela tentou conversar com os policiais, dizendo que não notaram. Segundo ela, este rapaz estava quase desmaiado e naquele momento ela passou a ser agredida”, relembrou.
Questionado se houve algum aspecto racial sendo mencionado pela vítima, ou advogado.” A minha cliente não chegou a relatar a questão racial, mas ao mesmo tempo, é uma situação que parece meio óbvia. Estamos tratando de mais um caso de violência policial contra a população negra em uma região periférica”, completou.
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