O desembargador Leonardo Bessa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), determinou nesta terça-feira (10 de junho) uma multa de R$ 100 mil para cada ato de paralisação dos enfermeiros da rede pública da capital do país. A decisão ocorre em meio à convocação de uma “greve” de 12 horas, marcada para esta quarta-feira (11 de junho), com início previsto para as 7h e término às 19h.
O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF) havia anunciado a paralisação. Na decisão, o desembargador afirmou que “a notícia de nova paralisação em 11/06/2025 ocorre em contexto particularmente delicado, diante do atual surto de influenza, o que agrava os riscos à continuidade dos serviços essenciais à saúde pública”.
A multa de R$ 100 mil foi aplicada no mesmo processo em que a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), representando o Governo do Distrito Federal (GDF), questionou a greve dos enfermeiros do ano passado.
GREVE ANTERIOR
O magistrado considerou abusivo o movimento paredista de 2024 e majorou a multa relativa aos atos do ano passado para R$ 70 mil. Bessa citou, na decisão desta terça-feira, que os enfermeiros que aderiram à paralisação do ano passado se recusaram a participar de ações do Outubro Rosa, campanha de prevenção ao câncer de mama.
Segundo informações do processo, a greve de 2024 resultou em um aumento de 11,1% na demanda por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), uma queda de 40,6% na oferta de coletas citopatológicas (exame de células para diagnóstico de câncer) e uma redução de 16,6% nas consultas de pré-natal no período da paralisação.
SINDICATO MANTÉM PARALISAÇÃO
Apesar da decisão judicial, o presidente do SindEnfermeiro-DF, Jorge Henrique, afirmou que a greve de 12 horas desta quarta-feira (11 de junho) está mantida. “Essa paralisação é um grito de socorro diante das péssimas condições de trabalho enfrentadas pelos enfermeiros. A categoria sofre com um déficit de mais de 1,8 mil profissionais, o que sobrecarrega a força de trabalho e agrava o adoecimento físico e mental”, declarou Henrique.
O sindicalista acrescentou ainda: “Além disso, os episódios de violência nos locais de trabalho são cada vez mais frequentes. Como se não bastasse, os enfermeiros são a carreira de nível superior com o menor vencimento da Secretaria de Saúde do DF”.
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