Justiça de SP torna réu presidente da Jac Motors por fala discriminatória contra PCDs

A Justiça paulista aceitou denúncia e tornou réu Sergio Habib, presidente da Jac Motors Brasil, por discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs). A acusação se baseia em uma entrevista na qual ele sugeriu o fim das vantagens fiscais para PCDs como forma de reduzir o preço dos carros para o consumidor em geral.

A declaração que motivou a denúncia foi feita durante um episódio do programa PrimoCast, em maio de 2024. “Sabe o que o governo poderia fazer? De novo, de maneira silenciosa. Acaba com deficiente físico e você baixa o preço dos carros em 5%. A gente vende carro para deficiente, gente, as pessoas compram carros ‘pra’ deficiente, é gente como a gente, não tem problema nenhum. Se é surdo de uma orelha, você já é deficiente. É uma vergonha o deficiente físico no Brasil, nenhum outro país no mundo tem isso”, disse Habib na ocasião.

A denúncia foi apresentada pela promotora Natália Rosalem Cardoso, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi). Segundo a promotora, o episódio configura o uso de meios de comunicação para praticar discriminação.

Natália Cardoso solicitou à Justiça o estabelecimento de uma indenização mínima de 20 salários mínimos para reparação dos danos morais coletivos causados pela infração. A 5ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda aceitou a denúncia em 6 de junho e determinou que o réu responda à acusação no prazo de 10 dias.