A Justiça do Trabalho condenou o iFood a pagar R$ 60 mil por danos morais a um entregador desligado indevidamente da plataforma por “falha racista”. O motoboy alegou que sofreu discriminação e suspeitou de racismo da ferramenta de reconhecimento facial da empresa, que não se defendeu na ação.
Procurado pela Coluna do Estadão, o iFood negou que haja “análise de características raciais em seu procedimento de reconhecimento facial”, e afirmou que recorrerá da decisão. Leia a íntegra do comunicado ao fim da reportagem.
O juiz Charbel Chater afirmou: “Reconheço como verdadeiros: a suspensão do contrato de trabalho por culpa exclusiva da reclamada (iFood); os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos pelo reclamante (entregador) em razão da impossibilidade de laborar em favor da reclamada; e a falha racista na ferramenta utilizada para reconhecimento facial”. O iFood não apresentou defesa, segundo o magistrado.
O processo trabalhista foi movido em 2024 à 8ª Vara do Trabalho em Brasília, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Segundo a ação, o entregador trabalhava havia três anos para o iFood quando foi bloqueado na plataforma por suposto acesso de outra pessoa na conta.
Ainda de acordo com o entregador, o iFood enviou duas fotografias para comprovar o acesso indevido de outra pessoa, mas demonstrou o próprio erro. “Em ambas as fotos está a mesma pessoa: o reclamante (entregador)”, seguiu a defesa do motoboy.
Ao pedir indenização por danos morais, o entregador afirmou que sofreu “desligamento abrupto, injusto, arbitrário e discriminatório” e que o trabalho era a principal forma de sustento de sua família.
Leia a íntegra do comunicado do iFood:
“O iFood não tolera casos de discriminação em seu ecossistema, seja por parte de clientes, entregadores ou estabelecimentos. Dentro desta premissa, oferece a todos os entregadores parceiros suporte psicológico e jurídico gratuito em caso de discriminação, agressão física, ameaça e violência sexual. A empresa também possui uma política antidiscriminatória e, recentemente, anunciou sua ampliação, reforçando o compromisso com um ambiente mais seguro e ético para entregadores, estabelecimentos parceiros, clientes e operadores logísticos. No primeiro ano de vigência desta política, foram recebidas mais de 19 mil denúncias válidas, com 90% delas resultando em sanções.
No caso em questão, o iFood reforça inexistir qualquer análise de características raciais em seu procedimento de reconhecimento facial, que é realizado na plataforma para evitar fraudes. A decisão proferida não é definitiva e o iFood irá recorrer para poder esclarecer os fatos alegados na ação. A empresa reafirma o seu compromisso com a equidade racial e repudia todo e qualquer ato discriminatório.”
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