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A Coinbase encontrou alguma resistência em 21 de março ao tentar persuadir os juízes da Suprema Corte de que certas ações coletivas deveriam ser submetidas à arbitragem.
Coinbase argumenta a favor da arbitragem
Como relatado anteriormente pela CryptoSlate, a Coinbase enfrenta ações judiciais de vários clientes por supostas irregularidades. A empresa pretende resolver essas disputas rapidamente.
Agora, o advogado da Coinbase argumentou com os juízes da Suprema Corte dos EUA que os processos do tribunal distrital deveriam ser suspensos e que os casos deveriam ir para arbitragem.
O pedido da Coinbase encontrou resistência. Membros da Suprema Corte, incluindo o juiz John Roberts, observaram que o Congresso dos EUA concedeu à Coinbase o direito de apelar imediatamente, o que significa que não terá que esperar por um julgamento final antes de apelar.
Roberts chamou esse direito de “o direito mais valioso [Coinbase] poderia ter”, enquanto a juíza Elena Kagan chamou o direito de “coisa muito valiosa”, apesar das exigências da empresa.
Neal Kumar Katyal, advogado da Coinbase, tentou contrariar o argumento dos juízes. Ele afirmou que, em certas circunstâncias, o direito de apelação imediata seria “efetivamente” negado à Coinbase se algum litígio fosse processado nos tribunais distritais.
O juiz Brett Kavanagh, por sua vez, reconheceu que a Coinbase não quer ser “coagida a um acordo maciço” sem poder usar o direito de apelação imediata. Como tal, ele chamou a preocupação da empresa de “realista”.
Uma decisão final sobre o assunto é esperada para o final de junho.
O advogado do cliente citou o colapso da indústria
O processo atual diz respeito a uma ação coletiva originalmente movida por Abraham Bielski, um cliente da exchange da Coinbase. Bielski processou a empresa em 2022, alegando que a empresa falhou em protegê-lo depois que ele perdeu dinheiro em um golpe.
Hassan Zavareei, que representa Bielski, esteve presente na audiência atual e destacou os riscos de um acordo adiado. Ele observou que muitos concorrentes da Coinbase entraram em falência e disse que os clientes estão “se perguntando se a Coinbase estará disponível quando essas decisões do tribunal de apelação forem decididas”.
Outro cliente, David Suski, entrou com uma ação por causa de uma oferta supostamente enganosa da Coinbase. A audiência atual apenas mencionou esse caso de passagem.
