A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que há necessidade de “regulamentação adicional” para garantir que consumidores e investidores estejam protegidos dos riscos “inerentes” presentes na indústria cripto.
Yellen fez a declaração durante uma aparência no Squawk Box da CNBC em 7 de junho.
Buracos no sistema
Ela disse que o Departamento do Tesouro conduziu análises aprofundadas do setor cripto nos últimos meses sob a Ordem Executiva do Presidente que “identificou uma série de riscos” para consumidores e investidores.
Yellen disse que alguns desses riscos são gerenciáveis pelo sistema regulatório dos EUA, já que as leis atuais fornecem supervisão suficiente e as autoridades de supervisão, como a SEC e a CFTC, têm as “ferramentas” necessárias para enfrentá-los.
No entanto, ela acrescentou que existem “buracos no sistema” que precisam ser tapados por meio de novas regras.
Yellen não detalhou quais áreas poderiam ser melhoradas e não esclareceu mais sobre a forma que essas novas regras poderiam assumir. Ela disse:
“Gostaríamos de trabalhar com o Congresso para ver a aprovação de regulamentação adicional.”
A ação da SEC é apropriada
Yellen também foi convidado a falar sobre a recente ação da SEC contra a Binance e a Coinbase – duas das maiores exchanges de criptomoedas do planeta – por violações das leis de valores mobiliários.
Ela se absteve de fazer qualquer declaração sobre a ação e disse que não pode comentar sobre os “casos individuais que a SEC está analisando”. No entanto, ela acrescentou que considera tais ações por parte das agências de supervisão “apropriadas”.
Ela adicionou:
“Apoio, muito apoio, ver essas agências usarem as ferramentas que têm.”
Futuro sombrio ou clareza regulatória para o setor?
A indústria cripto e o sistema regulatório dos EUA estão agora em um impasse que só pode ser superado com certeza quando se trata de regulamentação.
A ação da SEC contra a Coinbase – uma empresa que conduziu um IPO nos EUA passando por todos os obstáculos regulatórios necessários – e suas alegações de que a maioria das principais criptomoedas são títulos de fato sob as leis atuais pinta um futuro sombrio para a indústria no país.
No entanto, esses casos acabarão resultando na clareza regulatória de que a indústria precisa tão desesperadamente para prosperar nos EUA.
Os reguladores dos EUA até agora se recusaram a considerar novas regras para o setor cripto, com a SEC alegando várias vezes que as leis de valores mobiliários atuais são suficientes para regular o setor.
Apesar dessas alegações, existem inconsistências documentadas publicamente entre a postura dos reguladores em relação a diferentes criptomoedas. Demorou anos para os reguladores lidarem com o enigma do Bitcoin e onde ele se encaixa no regime regulatório – com a maioria dos reguladores eventualmente admitindo que era mais parecido com uma commodity do que com um título.
No entanto, o debate continua acirrado quando se trata de quase todas as outras criptomoedas. A SEC não listou o Ethereum como um valor mobiliário em seus casos contra a Binance e a Coinbase até agora, mas outros 10 principais projetos, como Polygon e Cardano, foram considerados como tal.
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