Dois irmãos foram presos em flagrante no Rio de Janeiro sob acusação de ocultação de cadáver após manterem o corpo do pai, um idoso de 88 anos, escondido em casa por aproximadamente seis meses. A descoberta ocorreu após vizinhos estranharem o desaparecimento do idoso e denunciarem o caso à polícia.
A prisão dos irmãos foi motivada pelas denúncias dos vizinhos, que levaram a polícia a agir e prender os filhos em flagrante. Os filhos teriam agido para continuar recebendo os benefícios financeiros do pai.
A polícia investiga a causa e o momento exato da morte do idoso, além de verificar se o falecimento ocorreu por doença ou estado mórbido. A apuração também busca o que motivou os filhos a manterem o corpo na residência. Para auxiliar no esclarecimento das circunstâncias do óbito, uma perícia técnica foi acionada.
O que diz a Lei: Ocultação de Cadáver e Prisão em Flagrante
O Código de Processo Penal estabelece que qualquer pessoa pode, e as autoridades policiais e seus agentes devem, prender quem for encontrado em flagrante delito. A lei considera em flagrante delito quem comete uma infração penal, acaba de cometê-la, é perseguido logo após, ou é encontrado logo depois com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser o autor da infração.
O Código de Processo Penal determina que, quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, que não pode ser suprido nem mesmo pela confissão do acusado. As autoridades policiais, ao tomarem conhecimento de uma infração penal, devem se dirigir ao local, providenciando para que o estado das coisas não seja alterado até a chegada dos peritos, e determinar, se for o caso, que se proceda a exame de corpo de delito e outras perícias.
O Código Penal prevê a punição para quem, de qualquer modo, comete o crime, na medida de sua culpabilidade, conforme estabelece o Artigo 29. A investigação aponta que é o que se aplica ao caso dos irmãos.
A prisão em flagrante de qualquer pessoa deve ser comunicada imediatamente ao Juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou pessoa por ele indicada. Em até 24 horas após a prisão, o Auto de Prisão em Flagrante deve ser encaminhado ao Juiz.
As investigações prosseguem para reunir todos os elementos necessários para a elucidação completa dos fatos e a responsabilização legal dos envolvidos.
