Hong Kong inicia discussões para introduzir estrutura regulatória de stablecoin

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A instituição bancária central de Hong Kong, a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA), divulgou um questionário para avaliar a opinião pública sobre os regulamentos para criptoativos e stablecoins. O regulador apoiado pelo estado pretende estabelecer uma estrutura regulatória até 2023-24.

O “Discussion Paper on Crypto-assets and Stablecoins” da HKMA destaca o crescimento explosivo do mercado de stablecoins em termos de capitalização de mercado desde 2020 e as recomendações regulatórias simultâneas apresentadas por reguladores internacionais, incluindo a Força-Tarefa de Ação Financeira dos Estados Unidos (GAFI), o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) e The Basel Committee on Banking Supervision (BCBS).

Capitalização de Mercado de Criptoativos. Fonte: HKMA

De acordo com a HKMA, o tamanho atual e a atividade comercial de criptoativos podem não representar uma ameaça imediata à estabilidade do sistema financeiro global do ponto de vista sistêmico. No entanto, o documento de discussão alertou:

“A crescente exposição dos investidores institucionais a esses ativos como alternativa ou para complementar as classes de ativos tradicionais para negociação, empréstimo e empréstimo […] indicam uma crescente interconexão com o sistema financeiro convencional”.

Capitalização de mercado das principais stablecoins. Fonte: HKMA.

Com base na figura acima, o artigo da HKMA mostra que a capitalização de mercado global ficou em cerca de US$ 150 bilhões em dezembro de 2021, “representando cerca de 5% do mercado geral de criptoativos”. O regulador também compartilhou uma lista de oito perguntas para buscar recomendações relacionadas a políticas, citando cinco possíveis resultados regulatórios – nenhuma ação, regime opt-in, regime baseado em risco, regime catch-all e proibição geral:

Possíveis opções de política para regular ativos criptográficos. Fonte: HKMA.

A HKMA espera que as partes interessadas enviem suas respostas até 31 de março de 2022 e pretende “introduzir o novo regime o mais tardar em 2023/24”.

Posição regulatória das principais jurisdições em relação às stablecoins. Fonte: HKMA.

Em uma nota final, o regulador afirmou que as stablecoins relacionadas a pagamentos têm um potencial maior para serem incorporadas ao sistema financeiro convencional ou mesmo às atividades comerciais e econômicas do dia-a-dia.

Como resultado, o HKMA considera expandir o escopo da Portaria de Sistemas de Pagamento e Facilidades de Valor Armazenado (PSSVFO), lei que determina a legalidade de produtos financeiros.

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Complementando as intenções pró-cripto do governo local, um dos maiores promotores imobiliários de Hong Kong, Sun Hung Kai, investiu US$ 90 milhões no Sygnum, um banco suíço dedicado à detenção de ativos digitais.

Como o Cointelegraph relatou, a rodada de financiamento da Série B eleva a avaliação pós-dinheiro da Sygnum para US$ 800 milhões, marcando um aumento de dez vezes nas receitas consolidadas a partir de 2021.

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