A Ripple Labs enfrenta atualmente um desafio renovado, já que a SEC entrou com um recurso contra uma recente decisão judicial. Em 2 de outubro de 2024, a SEC deu um passo significativo em sua batalha legal em andamento com a Ripple ao entrar com um recurso. Isto marca uma nova fase na longa e contenciosa disputa entre a SEC e a empresa de criptomoeda.
A recente decisão judicial, proferida pela juíza Analisa Torres, decidiu que as vendas programáticas de XRP da Ripple para investidores de varejo não violavam as leis de valores mobiliários. Também concluiu que algumas vendas diretas a investidores institucionais, totalizando US$ 728 milhões, eram de fato vendas de títulos não registrados. Esta decisão foi vista como uma vitória para Ripple, sugerindo que os tokens não podem ser classificados como títulos quando vendidos em mercados abertos.
Apesar desta vitória parcial, a SEC contesta a interpretação da decisão, particularmente no que diz respeito à classificação do XRP. A agência argumenta que a decisão mina os precedentes legais estabelecidos e violou o teste de Howey, que determina se uma transação financeira constitui um contrato de investimento.
Esta decisão ocorre em um momento crítico, coincidindo com o envio pela Bitwise de uma declaração de registro inicial à Securities and Exchange Commission (SEC), indicando sua intenção de lançar um fundo negociado em bolsa (ETF) XRP. Especialistas, incluindo Alex Thorn, da Galaxy Digital, avaliaram a probabilidade de sucesso do ETF. Thorn afirmou que as chances de sucesso deste pedido de ETF “caem para quase zero se eles recorrerem”.
O analista sênior de ETF da Bloomberg apoiou a visão de Thorn, concordando que as chances são “quase zero se Harris vencer”. No entanto, observaram que “uma vitória de Trump poderia mudar o cenário, tornando tudo possível nesta área”. Thorn acrescentou ainda que se a SEC recorrer, mas Harris vencer, existe a possibilidade de “a SEC eventualmente retirar o recurso”.
