Conselho do G20 apresenta relatório sobre estrutura de monitoramento dos mercados de criptomoedas.

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O Conselho de Estabilidade Financeira (Financial Stability Board – FSB), órgão internacional encarregado de monitorar o sistema financeiro global e coordenar a regulamentação para as nações do G20, publicou um novo framework para monitorar os ativos de criptomoeda.

Com um anúncio no dia 16/07, o FSB publicou seu relatório e revelou seu framework padronizado entregue aos ministros das Finanças e aos presidentes dos bancos centrais do G20 antes de sua reunião em Buenos Aires, de 21 a 22 de Julho.

O framework, desenvolvido em coordenação com o Comitê de Pagamentos e Infraestrutura de Mercado (CPMI) – um comitê composto pelos governadores dos bancos centrais das nações do G10 – apresenta uma série de métricas que o FSB ‘usará para monitorar os mercados de ativos de criptomoedas’.

Um trecho do framework [PDF], explica:

“O objetivo do framework é identificar quaisquer preocupações emergentes de estabilidade financeira em tempo hábil. Para isso, inclui métricas de risco com maior probabilidade de destacar riscos de sucção, usando dados de fontes públicas quando disponíveis”.

As métricas de risco primárias incluem o valor de mercado (tamanho e taxa de crescimento), os níveis de preços e a volatilidade das principais criptomoedas.

As emissões de ICO e as entradas e saídas de capital de moedas fiduciárias serão consideradas como métricas de efeito de riqueza, enquanto as métricas institucionais também serão analisadas para manter o controle dos volumes de negociação, margens e juros entre os mercados financeiros tradicionais.

O framework, acrescenta o FSB, “deve ajudar a identificar e diminuir os riscos para a proteção do consumidor e do investidor, a integridade do mercado e potencialmente, a estabilidade financeira”.

Presidido pelo presidente do Banco da Inglaterra, Mark Carney, o FSB acrescentou:

“Embora o FSB acredite que os ativos criptográficos não representam um risco significativo para a estabilidade financeira global neste momento, reconhece a necessidade de monitoramento vigilante à luz da velocidade dos desenvolvimentos do mercado”.

A ampla iniciativa regulatória considera que outros órgãos reguladores internacionais também realizam “trabalhos substanciais” com seus próprios mandatos relacionados à criptografia.

Como exemplo, a Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO) estabeleceu agora uma Rede de Consultoria da ICO (oferta inicial de moeda), para discutir as possibilidades e preocupações em torno da nova forma radical de captação de recursos impulsionada por criptomoedas.

Riscos ao sistema financeiro.

Além disso, o órgão também está desenvolvendo um “Framework de Apoio”, para ajudar organismos internacionais a entender melhor o impacto das ICOs domésticas e internacionais sobre os investidores locais.

Outro esforço notável é que o Comitê de Supervisão Bancária de Basiléia (BCBS), um comitê de bancos estabelecido pelos governadores dos bancos centrais do G10, estuda a exposição direta e indireta dos bancos às criptomoedas, enquanto possivelmente delineia seu tratamento dos ativos de criptomoedas.

O Grupo de Ação Financeira (FATF), também deve apresentar um relatório separado sobre riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo relacionados a criptomoedas para membros do G20.

O relatório publicado segue um apelo final para as recomendações preliminares de regulamentação por parte das nações do G20 durante a reunião de cúpula no início de Março deste ano.

Em uma carta inicial aos ministros das Finanças e aos governadores dos bancos centrais do G20 na época, o presidente do FSB, Mark Carney, afirmou que os ativos de criptomoedas não representam uma ameaça ao sistema financeiro global. Ele acrescentou que a avaliação inicial pode mudar se as criptomoedas forem usadas como instrumentos de pagamento nas sociedades.

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