Nos primeiros nove meses do ano, o estado de São Paulo registrou 166 casos de feminicídio, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) paulista.
Esse foi o maior número de casos desde 2018, quando a classificação passou a constar nos registros de boletins de ocorrência. Ele também representa uma alta de 25,7% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 132 feminicídios.
Quantidade de feminicídios em SP entre janeiro e setembro:
- 2018: 95
- 2019: 122
- 2020: 123
- 2021: 107
- 2022: 132
- 2023: 166
Números podem ser maiores
No entanto, a realidade pode ser ainda maior de casos de estupro e de feminicídios. Segundo um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março deste ano, apenas 8,5% dos crimes são registrados pela polícia.
Os feminicídios podem sofrer subnotificação, pois a classificação da morte – do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar – depende dos policiais encarregados pelo caso, segundo Isabela Sobral, supervisora do Núcleo de Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O feminicídio é um tipo específico de homicídio doloso, criado em 2015 a partir de uma lei específica para identificar onde o crime acontece pela condição de ser mulher da vítima ou em contexto de violência doméstica. Cabe à autoridade policial identificar que aquele caso se trata de um feminicídio específico e não de um homicídio doloso comum – ou seja, identificar que aquele crime está relacionado ao gênero da vítima, e isso muitas vezes não acontece na prática
Isabel Sobral
O registro da morte de uma mulher como feminicídio é feito no momento do registro do boletim de ocorrência. Com base nos boletins, o SSP separa e divulga os dados de violência contra a mulher no estado.
Apenas em setembro deste ano foram registrados 24 casos de feminicídio. É o maior dado para o mês desde 2018, quando começou a ter a distinção de “feminicídio” nos dados da SSP. Em 2022, foram registrados 13 casos no mesmo mês.
Treinamento
Para mudar a forma como os crimes são registrados, na opinião de Sobral, é necessário que haja um treinamento por parte das polícias para que os agentes estejam capacitados para identificar os crimes como feminicídio, além dos casos que ocorrem dentro do contexto de violência doméstica.
Assim como consta no estudo feito pelo Ipea, a pesquisadora explica que estupro é crime que tipicamente é muito subnotificado. Segundo Sobral, muitas vezes as vítimas têm medo ou vergonha de procurarem as autoridades para registrar o crime, além dos casos em que elas não conseguem identificar a violência que sofreu como estupro por questões de vulnerabilidade.
“Temos que olhar com muito cuidado para esse aumento porque provavelmente esses números seriam ainda maiores se fossemos olhar para a realidade do estupro”, diz Sobral, “porque provavelmente [esses números] muito subnotificados”.
Estupros também aumentaram
Além do aumento das estatísticas oficiais dos casos de feminicídio, também foi registrado o aumento dos casos de estupro em 2023. De janeiro a setembro, foram contabilizados 2.105 casos. Em 2022, no mesmo período, foram 2.013.
2023 registrou o maior acumulado para os primeiros nove meses do ano desde 2019, quando foram registradas 2.278 ocorrências no período.
Mesmo entre os números oficiais – esses num contexto de realidade em meio a subnotificação, os dados de estupro de vítimas são alarmantes. De acordo com os dados da SSP, no mesmo período em que foram registrados 2.105 casos de estupro em 2023, foram contabilizados 6.874 ocorrências de estupro de vulnerável.
De acordo com Sobral, ocorrem, de fato, mais casos entre o público vulnerável, mas não necessariamente a mesma subnotificação, pois alguns fatores que se aplicam a um grupo não se aplicam a outro. “A maior parte dos casos registrados é contra vítimas vulneráveis, que são pessoas menores de 14 anos ou que não puderam consentir no momento do ato, e não é possível dizer com certeza se existe uma maior subnotificação de casos entre mulheres adultas ou pessoas adultas” , explica, ao dizer que existe uma proporção maior de pessoas vulneráveis do que não vulneráveis.
A maioria das vítimas são mulheres adultas, e existe um maior medo de represálias e uma maior possibilidade de ter vergonha de denunciar. Aquele caso de você se sentir culpado ou ter medo de ser reutilizado na delegacia. Isso pode levar a mulher a não procurar a polícia após sofrer um estupro
Isabel Sobral
Já no caso de pessoas vulneráveis, como no caso de crianças que frequentam a escola, o ambiente escolar e os professores se tornam elementos importantes para identificar quando uma criança pode estar sendo alvo desse crime. “No caso das crianças, muitas vezes existem mais pessoas atentas a essas situações”, explica.
Isso não significa, no entanto, que esses casos também sejam isentos de subnotificação. No caso de crianças e adolescentes, o crime pode ser cometido por algum familiar. “Tem uma relação com a autoridade, uma relação com uma maior dificuldade de consideração aquilo pelo qual a criança está acontecendo”, diz Sobral, ao explicar que, por isso, esses casos podem possuir uma notificação maior do que contra pessoas adultas.
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