Entidades promovem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat) promovem a Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho.

O movimento, marcado para esta quarta-feira (7/5), é motivado pela decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender todos os processos no país que discutem a legalidade da pejotização nas relações de trabalho. 

As três entidades produziram uma nota técnica que vem sendo compartilhada com autoridades dos três poderes. O texto defende que a paralisação dos processos que discutem a pejotização prejudica o acesso à Justiça Trabalhista.

Também participarão da mobilização a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP); o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp); a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp); a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP); a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2); e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho (Sinjutra).

Em São Paulo, o ato ocorrerá no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, a partir das 12h. Eventos similares serão promovidos em diversas outras capitais brasileiras, como Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Curitiba.