O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou ontem (15) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O parlamentar acusa o magistrado de crime de responsabilidade por suposta interferência na política do Maranhão durante evento acadêmico na última semana.
O caso remonta a uma aula magna ministrada por Dino no curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA), no dia 9 de maio. Na ocasião, o ministro brincou com a plateia ao sugerir uma “chapa imbatível” para o governo do estado, mencionando o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) como candidato a governador e a professora Teresa Helena Barros como vice.
“Coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular“, afirmou Dino, dirigindo-se a Camarão, a quem chamou de “amigo”. O ministro ainda observou, em tom de humor, que Barros não teria idade mínima constitucional (21 anos) para assumir o cargo.
REAÇÃO POLÍTICA
A declaração gerou reações imediatas. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), ex-aliado de Dino, criticou publicamente o episódio. Em entrevista ao jornal O Globo, Brandão afirmou:
“Esse não é momento de disputa política. É momento de governar, de cuidar do nosso povo e de transformar o Maranhão. (…) Disputa política não é o nosso caminho, transformar vidas é.“
Já Nikolas Ferreira anunciou a ação em suas redes sociais na terça-feira (13), classificando a fala de Dino como “interferência direta na disputa política” e argumentando que o Judiciário deve ser imparcial.
“Dino está interferindo diretamente na disputa política do Maranhão enquanto ministro do STF, cometendo assim crime de responsabilidade“, escreveu o deputado, acrescentando que também levará o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O pedido de impeachment contra um ministro do STF depende de análise do Senado e, se acolhido, pode levar a um processo de cassação. Especialistas em Direito Constitucional, no entanto, avaliam que a iniciativa tem baixa probabilidade de prosperar, uma vez que a fala de Dino ocorreu em um contexto informal e sem caráter oficial.
A assessoria do ministro não se manifestou até o momento.
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