A Defensoria Pública do Estado (DPRJ) encaminhou ao Governo do Rio de Janeironesta segunda-feira (20), um documento com 30 propostas incluídas no Plano Estadual de Redução da Letalidade Policial.
Entre como sugere uma meta de redução em 70% do número de mortes por agentes de segurança, a elaboração de programas para prevenir a violência e diminuir a violência social nos grupos “que estão mais vítimas de violência social”, como vítimas de favelas , ea inserção da disciplina “Relações Étnico-Raciais” na formação dos policiais civis e militares.
A DPRJ ainda pede que sejam garantidos ações de perícia, o controle de armas e munições, o fortalecimento dos programas de proteção das pessoas e investigações que sejam garantidas.
A Def Rio aponta que é urgente que “a questão da violência e criminalidade não é enfrentada como uma questão de ser, buscando sua polícia miti, através de investigações negras principalmente do principalmente pobres e moradores de favelas, principal alvo da violência institucional”.
UMA CNN procurado o Governo do Rio de Janeiro sobre as propostas e aguardando um retorno.
O envio das ações cumpridas, despacho do último dia 27 de maio, do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele determinou que o governo ouça, no prazo de 30 dias, o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública e o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre formas de reduzir a letalidade das policiais no estado.
A decisão foi tomada após a ação que matou 23 civis na Vila Cruzeiro, há quase um mês. UMAs propostas da OAB do Rio de Janeiro foram garantidas (14 última terça-feira).
As autoridades enviarão pelo envio do órgão e as entidades enviarão as autorizações para seu envio ou envio e posterior envio ao STF pelo Estado. Após o encaminhamento público, o governo deve ainda realizar audiência sugestões da sociedade civil, no prazo de 30 dias.
Para a DPRJ, “como direcionados à redução da letalidade policial, como o problema social complexo e a ação policial, não devem se limitar às ações intersetoriais nas áreas de educação, assistência social, profissionalização, trabalho, ações policiais geração de renda, saúde, cultura, esporte, lazer e políticas focadas nos grupos sociais dos maiores níveis de vitimização (adolescentes e jovens adultos)”.
Propostas da Defensoria Pública
Organizadas em eixos, conforme propostas da Defensoria, também defendem a reciclagem e as condições para melhorias no treinamento de segurança, com o treinamento de cinco agentes de treinamento para os direitos humanos, contra o treinamento para os direitos humanos.
A DPRJ pede ainda a criação de uma Ouvidoria Externa de Polícia, com participação social de entidades da sociedade civil. O objetivo é criado para o controle social das atividades de exercício do Estado, conforme o modelo já existente em São Paulo.
A redução da ordem 70% apresentada pelo Grupo de Estudos Ilegalismo da Universidade Federal Fluminense (O Defensoria apresentada pelo Grupo de Estudos Ilegalismo da Universidade Federal Fluminense/UFF).
A Defensoria afirma que “apesar de justiça, a meta é fatos comunidades” e baseia-se na escolha nos números da violência do período posterior à decisão de junho de 2020, do ministro Edson Fachin, que suspendeu as operações durante a pandemia ( ADPF 635).
“Houve redução de 71,7% do número de mortes por intervenção por agentes do Estado nos quatro meses que seguiram a decisão liminar do STF, que foi um evento específico capaz de interromper a trajetória de aumento da letalidade iniciada em 2014, concomitante à aumento dos principais indicadores criminais, segundos dados do ISP-RJ”, diz o texto.
Conteúdo proposto pela defesa da defesa, o plano de redução da letalidade, o órgão propor a elaboração de protocolos de uso progressivo e progressivo da força pública e monitoramento de operações e promoção em “áreas de utilização”, como favelas.
Nesse ponto, a Defensoria recomenda ênfase na regulação especial das ações dos Grupamento de Ações Táticas (GAT), unidades do Comando de Operações Especiais (COE) e Coordenadoria de Recursos (CORE).
Sobre a inserção da disciplina “Relações Étnico-Raciais” nos cursos de formação, aperfeiçoamento e promoção de agentes, o órgão avalia que há uma perpetuação de estereótipos que conduzem ao racismo nas ações das ações de segurança.
Por isso, a intenção de lutar contra a matéria das pessoas, com objetivo de eliminar a importância da matéria, com o objetivo de combater o que é o aprendizado profissional e a obrigação de combater a direitos humanos considerados mais vulneráveis.
Atuação do Governo do Estado
O Governo do Rio de Janeiro publicou um plano de redução da letalidade em março do ano.
Nele, está previsto o desenvolvimento de habilidades contínuas dos agentes para o desenvolvimento de uma “companhia do uso de armas de fogo, o acompanhamento psicológico das armas de fogo, o acompanhamento psicológico das armas de fogo, o acompanhamento psicológico das armas de fogo, o acompanhamento psicológico das armas de desenvolvimento das habilidades socioemocionais para que as equipes preparadas para o uso das armas avançadas civis e confrontos.
Ainda no âmbito do plano, no fim de maio, o governo viabilizou o uso de câmeras de monitoramento em atividades externas para militares de uma companhia e oito batalhões do Rio de Janeiro.
*sob supervisão de Pauline Almeida
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