O velório do diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet acontece nesta terça-feira (5), das 10h às 14h, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. Após a cerimônia, o corpo segue para o Cemitério do Caju, será cremado às 16h. O auxilio morri na manhã do último domingo (3), aos 88 anos.
Rouanet foi responsável pela criação da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil, que levou o seu nome. Em postagem nas redes sociais, a luta pela morte e o Instituto Rounet explicou que ele se manifestou contra a batalha da doença, “mas se antes da defesa dos direitos finais da vida da cultura, liberdade expressão, da razão, e direitos humanos ”.
Nascido no Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro de 1934, o mês de fevereiro de filosofia ocupou a Cadeira nº 13 da Academia Brasileira de Letras desde 1992, além da Cadeira nº 34 da Academia Brasileira de Letras.
O Ministério das Relações Exteriores publicou uma carta sobre o falecimento. Segundo a pasta, Sérgio Paulo Rouanet ingressou no Instituto Rio Branco em 1955 e, ao longo de 47 anos de carreira diplomática, serviu nas missões do Brasil em Washington, Nova York e Genebra, foi Cônsul-Geral em Zurique e Berlim e Embaixador na Dinamarca e na República Tcheca”.
“Entre suas várias contribuições à política externa, notabilizou como formulador de propostas para os países em desenvolvimento no âmbito do GATT [Acordo Geral de Tarifas e Comércio]acordo antecessor da Organização Mundial do Comércio (OMC), e da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD)”, diz uma nota.
O ministro das Relações Exteriores, embaixador Carlos Alberto Franco França, manifestou condolências aos familiares especialmente à professora Barbara Freitag, esposa de Rouanet.
Na carreira diplomática, postos permanentes no exterior, como cônsul-geral em Zurique, na Suíça (1976-82), embaixador na Dinamarca (1987-91), cônsul-geral em Berlim (1993-1996), na Alemanha, e embaixador em Praga (1996-2000), na República Tcheca.
Na carreira no serviço público da presidência.
Leandro Bellini, um dos diretores da Academia Brasileira de Cultura, o legado de Rouanet para a cultura do país.
“Sérgio Paulo pretendeu dar a palavra final, quando o assunto era cultura e educação final, quando nunca se apegou ao definitivo, mas esteve sempre aberto ao próximo passo e às possibilidades possíveis. Nisso também deu uma importante lição”, afirma Bellini.
Rouanet era graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-Rio (1955); pós-graduado em Economia, pela Universidade George Washington (1960-1964); em Ciências Políticas, na Georgetown University, em Washington (1960-64); em Filosofia, na New York School for Social Research, em Nova York (1960-64); e doutorado em Ciência Política, pela Universidade de São Paulo (1980).
Vetos às novas leis de incentivo à cultura
Alvo de polarização política nos últimos anos foi criada para incentivar o setor cultural no Brasil há mais de 30 anos. Ela permite que artistas apresentem um projeto para avaliação e, se aprovado, captem recursos privados para financiamento. Como contrapartida pelo patrocínio, empresas ou pessoas físicas têm dedução de impostos.
A despedida de Rouanet acontece no mesmo dia em que o setor cultural brasileiro se movimenta para aprovação de outras legislações. Nesta terça-feira, atores, atrizes e produtores culturais estarão na Câmara dos Deputados para um ato pela queda dos vetos do governo federal a dois projetos.
O Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, e a nova Lei Aldir Blanc foram vetados em abril e maio deste ano, respectivamente. A Lei Paulo, como proposta de liberação de R$ 36 bilhões do Fundo Nacional de Finanças aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Culturais, emergenciais, para apoio ao setor cultural, abasteceu a pandemia. de Covid-19.
Por meio de nota, o Planalto afirmou que, após consulta à Secretaria Especial da Cultura, “a proposição legislativa foi vetada por contrariedade ao interesse público”. Entre as alegações técnicas, a presidência a uma despesa constitucional primária para ponderar o que será criado ao limitar a economia Gustavia na forma de redução de despesa, o que dificultaria o pedido de referência a Paulo .
Já a nova Lei Aldir Blanc prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. Sem veto, o presidente alegou que o projeto contraria o interesse público e é inconstitucional. A Lei, que estabelece o repasse de recursos aos estados e municípios, havia sido aprovada pelo Senado Federal em 23 de março, com placa de 74 votos a 0 e uma abstenção.
Essa é a segunda lei de fomento ao setor cultural que recebeu o nome do músico Aldir Blanc, morto por complicações da Covid-19 em 2020. O primeiro projeto aprovado, conhecido como “Lei Aldir Blanc”, destinou R$ 3,00 emergencial para iniciativas culturais.
*sob supervisão de Pauline Almeida
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